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domingo, junho 16, 2024

Prefeito de Urucurituba é alvo do TCE-AM por possível irregularidade em licitação

O órgão passou a investigar a gestão do prefeito após uma denúncia anônima

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A Prefeitura de Urucurituba está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após fechar uma contratação para a aquisição de gêneros alimentícios. A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão, do último dia 31 de outubro.

De acordo com o documento, o TCE-AM apura possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 019/2023. O prefeito José Claudenor de Castro Pontes foi quem fechou o contrato.

Em consulta ao processo que tramita no TCE-AM, o órgão passou a investigar a possível irregularidade após uma denúncia anônima feita através da Ouvidoria de Contas. A denúncia apontou que a escolha da empresa foi feita com irregularidades.

De acordo com a denúncia feita ao TCE-AM, a empresa contratada fica localizada no centro de Urucurituba e sempre venceu as licitações durante a gestão de José Claudenor.

Ainda conforme consta no processo, para tentar enganar os órgãos fiscalizadores, houve fraude no processo de licitação, como a troca de nomes dos integrantes do quadro de sócios da empresa.

A denúncia ainda acusa o prefeito de Urucurituba pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

“Diante da gravidade da fraude, pede-se a abertura de procedimento criminal pra apurar a responsabilidade do prefeito, vice-prefeito, secretário de finanças e toda comissão de licitação pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro”, diz o trecho final.

Após o recebimento da denúncia, o TCE-AM deu o prazo de 5 dias para que a Corte analise os fatos, “indicando as possíveis providências que poderão vir a ser adotadas no âmbito do Tribunal, salientando que após o fornecimento das informações, procederemos com o trâmite mais adequado”.

O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Urucurituba, através do número (92) 98**8-14**, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Leia mais: Sessão do TCE-AM sobre afastamento do conselheiro Ari Moutinho é suspensa por TJAM

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Da Redação

Revisão Textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

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