Sessão do TCE-AM sobre afastamento do conselheiro Ari Moutinho

Durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta manhã de terça-feira (31/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) informou que suspendeu a liminar que determinava a sessão sobre o afastamento do conselheiro Ari Moutinho.

A liminar foi suspensa pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a desembargadora Nélia Caminha.

Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) havia permitido, na noite de segunda, 30/10, que o afastamento do conselheiro Ari Moutinho fosse submetido ao Plenário durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã de terça-feira (31/10).

O afastamento de Ari Moutinho ocorreu devido às palavras depreciativas, que feriram a honra da conselheira Yara Lins, violando, com isso, o Código de Ética do Tribunal, notadamente o Art. 23, caput e parágrafo único e o art. 37 do mesmo diploma legal.

Vale lembrar que, no dia 6 de outubro, a presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Lins, havia realizado uma denúncia contra Ari Moutinho, anunciando que foi “covardemente agredida dentro do plenário antes da eleição para me desestabilizar quando estava no plenário, eu, o conselheiro Fabian, o conselheiro Ari e vários assessores. Eu fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse ‘bom dia’, e ele disse ‘bom dia nada, safada, puta, vadia’ e me ameaçou dizendo ‘eu vou te f**’”.

Assim, após ser afastado da Corte de Contas, o conselheiro Ari Moutinho foi reintegrado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), depois de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Repercussão do caso

A nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a conselheira Yara Lins, esteve reunida com o Ministro da Justiça Flávio Dino e com a senadora Soraya Thronicke (União), na quinta-feira (19/10). O encontro ocorre logo após denúncias da presidente do TCE-AM contra o conselheiro Ari Moutinho por violência.

No último dia 6 de outubro, Yara Lins formalizou denúncia contra o conselheiro na Delegacia-Geral do Amazonas. Ela afirma ter sido ameaçada e xingada por Ari Moutinho nas eleições do TCE-AM.

“Eu vim aqui ao Ministro da Justiça pedir justiça. Fui agredida covardemente com palavrões de baixo calão e ameaças. Acredito na justiça do meu estado e do meu Brasil. É o motivo de eu estar pedindo justiça. Com certeza há uma discriminação pelo fato de ser mulher. E eu acredito que mais por isso eu sofri essa agressão”, disse Yara Lins à imprensa.

Ao conversar com a imprensa, o ministro Flávio Dino comentou sobre o caso que ocorreu na Corte de Contas. “Infelizmente, há uma espécie de epidemia de violência política de gênero no Brasil. Desde janeiro tenho recebido parlamentares, vereadoras, deputadas, senadoras, chefes de Poder Executivo e, agora, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que narra uma situação grave envolvendo um outro conselheiro”, iniciou.

De acordo com Dino, a Polícia Federal (PF) deve investigar esse caso de Yara Lins. “São dezenas de casos que chegaram ao Ministério da Justiça desde janeiro e foram transformados em inquérito policial que já tramitam na Polícia Federal. Muito recentemente houve mensagens padronizadas ameaçando parlamentares de ‘estupro corretivo’, e isso foi usado em centenas de mensagens. Isso configura uma série de crimes, e é por isso que a PF está investigando e agora teremos a agregação dessa nova situação”, comentou.

Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos