Reitor da UEA concede entrevista coletiva, nesta sexta-feira, sobre decisão do STF que julgou inconstitucional a cota de 80% para estudantes do AM

O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA) concederá entrevista coletiva para a imprensa nesta sexta-feira (20/10), às 11h, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das vagas para o Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado (SIS) da instituição.

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cota de 80% de vagas nos vestibulares da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) para alunos que cursaram o ensino médio em escolas do Amazonas nesta quinta-feira (19/10). A decisão se deu pela maioria do plenário.

A reserva foi estabelecida pela Lei Ordinária nº 2.894, de 31 de maio de 2004, derrubada pelo Supremo. A inconstitucionalidade foi apontada em dezembro de 2017 pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge.

No julgamento desta tarde, os ministros retiraram a repercussão geral sobre o tema, mas não fixaram um novo percentual. Os deputados estaduais poderão aprovar nova lei com percentual menor. A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) apresentou novo projeto estabelecendo a cota de 50%. A proposta tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.

Na decisão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou que a reserva de 80% não é legítima. “O Tribunal, por maioria, retirou a repercussão geral anteriormente atribuída à questão, e julgou inconstitucional a Lei Ordinária n° 2.894, do estado do Amazonas”, disse Barroso.

Manifestação

Em abril deste ano, estudantes do Amazonas, professores e ativistas se uniram em uma manifestação, com a participação do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), contra a decisão do STF que revogou a cota de 80% para o ingresso na Universidade do Estado do Amazonas de estudantes que completaram o ensino médio no Estado. A manifestação ocorreu na sexta-feira (28/04), às 16h, no prédio da Reitoria da UEA.

O portal O Convergente falou com o reitor da UEA que conversou sobre os apoios que está recebendo das autoridades políticas do Estado, além dos parlamentares em Brasília, da bancada do Amazonas, “O governador Wilson Lima está em contato direto conosco, ele está muito sensível, ele determinou que nós uníssemos com a Casa Civil, com a Procuradoria Geral do Estado para viabilizarmos algum tipo de solução, de alguma alternativa, que faça essa decisão que foi recentemente tomada pelo Superior Tribunal Federal (STF)”, afirmou Zogahib.

“A gente está trabalhando para buscar alternativas dentro dessas perspectivas e contando com o apoio dos nossos parlamentares, que é muito importante. Evidentemente que com a não presença dessas cotas, ela cria alguns fatores nesse processo, o que nos leva a refletir inclusive acerca do papel da finalidade constitutiva da nossa Universidade”, declarou o reitor.

Leia mais: “Ela serve como um mecanismo de amparo social às necessidades do Estado do Amazonas”, afirma Amom Mandel em defesa ao sistema de cotas da UEA

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Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos

Foto / Ilustração: Marcus Reis

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