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quinta-feira, fevereiro 22, 2024

Senado adia votação de minirreforma eleitoral, e novas regras não valerão em 2024

Decisão precisaria da aprovação dos senadores e, posteriormente, da sanção do presidente Lula

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A votação da minirreforma eleitoral foi adiada pelo Senado nesta terça-feira (3). Com isso, as novas regras não devem valer para as eleições de 2024, pois precisariam ser aprovadas pelos senadores e sancionadas pelo presidente Lula até sexta-feira (6). As informações são do G1.

O senador Marcelo Castro deve ser o relator do caso. Ele apontou que a decisão de adiar a minirreforma pode garantir uma reforma mais ampla e uma revisão mais aprofundada do Código Eleitoral.

Com a minirreforma, serão discutidos tópicos como:

  • compartilhamento de campanhas entre partidos;
  • proibição de candidaturas coletivas;
  • transporte público gratuito nas eleições.

Os senadores já tinham declarado que não queriam aprovar as mudanças de forma rápida.

Para terem efeito em 2024, as mudanças deveriam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e estarem publicadas até o dia 6 de outubro – exatamente um ano antes da data do primeiro turno nas eleições do ano que vem.

A minirreforma eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados pretende ajustar “o prazo de constituição das federações”, incluindo a possibilidade de partidos formarem federações fora do período eleitoral.

Também deve haver um detalhamento dos “efeitos da prestação de contas dos integrantes em relação à federação”.

Leias mais: Organização comandada por ex-vereador de Manaus teria sonegado quase R$ 90 milhões em impostos, diz PF

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Por July Barbosa com informações G1

Revisão textual: Vanessa Santos

Foto: Divulgação

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