Com a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada do Amazonas pode ganhar um aliado no que se refere às pautas de interesse do Estado. Barroso toma posse do Supremo nesta quinta-feira (28), após a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou.
Barroso ficou conhecido no cenário político do Amazonas por ser um ministro de defesa do modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM). Em diversas ocasiões, o ministro foi um dos protagonistas por “salvar” o Polo Industrial amazonense em questões levantadas a respeito de impostos.
Exemplo disso foi a longa discussão sobre a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que marcou as pautas políticas nos anos de 2021 e 2022. O ministro Luís Roberto Barroso veio a Manaus para lançar o novo modelo de urna eletrônica, quando exercia o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ocasião, o então deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) apontou que o ministro foi essencial no julgamento dos recursos que preservaram os produtos fabricados no Amazonas no Supremo.
“Essa disputa no STF foi muito acirrada e houve um voto que foi fundamental para desmontar o voto do ilustre ministro Marco Aurélio de Melo, hoje já aposentado, esse voto foi do ministro Luís Roberto Barroso, obviamente que ele nunca tinha vindo à ZFM, ele não conhecia na prática como funcionava, mas ele conhecia a teoria e ele deu um voto sensacional, ele desmontou os argumentos da procuradora da Fazenda Nacional, ele demonstrou que tinha estudado a matéria e que conhecia”, declarou Serafim na tribuna da Aleam, na época.
Quando a bancada federal do Amazonas se movimentava para tentar manter as competitividades da ZFM em relação ao decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os impostos do IPI, Barroso foi primordial para que o STF derrubasse o decreto.
Por maioria, o STF decidiu derrubar o veto presidencial e manter a isenção dos impostos do IPI sob a Zona Franca. Segundo o ministro, a determinação de Bolsonaro foi publicada após o prazo constitucional de 15 dias contados do envio do texto pelo Congresso.
O decreto derrubado era referente à Lei 14.183/2021. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2021, com o artigo que retirava as isenções da Zona Franca. No mesmo dia, em edição extra do Diário Oficial, o Supremo vetou.
Digno de aplausos
Em análise ao O Convergente, o cientista político Helso Ribeiro definiu o ministro Luís Roberto Barroso como um dos mais preparados intelectualmente dentro do plenário do Supremo.
“Para mim, o ministro Barroso é um dos mais preparados intelectualmente do STF, se tivesse que escolher 3 dos 11, ele estaria no meio dos três. Eu acho que o preparo dele intelectual é aliado também de uma preocupação social, diferente da ministra [Rosa] Weber que é mais contida, ele se expressa, é um lutador, enquanto advogado, foi um lutador por causas sociais”, pontuou.
Trazendo para o campo regional, a posse de Barroso no STF é positiva no que se diz respeito aos interesses do Amazonas, que atualmente também está em alerta por conta da reforma tributária que tramita no Senado Federal e que pode trazer alterações no modelo econômico da Zona Franca.
De acordo com Ribeiro, o ministro simpatiza com causas sociais, dentro delas está o Polo Industrial de Manaus. “Eu penso que é mais um ministro que simpatiza com causas sociais, e nessas causas estão os benefícios do Polo Industrial, porque trata do trabalho e do desenvolvimento regional, então isso eu acho positivo”, disse.
Apesar de o analista político afirmar destacar a escolha de Barroso para assumir o STF, além de pontuar que o ministro é “uma pessoa preparada digna de aplausos”, ele relembra que a Corte é coletiva, porém, é outro ministro sensível a pautas coletivas.
“A questão da chamada atuação afirmativa, que gera às vezes uma certa ajuda pra determinado ente federativo, para determinadas pessoas, eu aceito que ele é sensível a isso. […]. O fato de ser um pessoa preparada já é digno de aplausos”, enfatizou.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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