As aulas de educação sexual, reprodutiva e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis serão retomadas nas escolas de ensino básico no Brasil. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde no último dia 25/07 por meio de portaria, que destina R$ 90,3 milhões aos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) e deverá atender 25 milhões de estudantes.
Dessa forma, com a volta do programa, o governo retorna temas que sempre foram alvos de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tratava a educação sexual como sendo responsabilidade da família. Em contrapartida a essa interpretação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças no Brasil. Na gestão Bolsonaro, o programa havia sido reduzido a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Katia Souto, coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, e responsável pelo programa, explicou que ações de promoção à saúde mental serão incluídas no programa como forma de prevenção à violência em ambiente escolar. Ela também reforçou que dentro do programa está inserida a fase de capacitação dos profissionais de saúde e de educação com apoio de parceiros como Unicef e Unesco.
Para o professor da rede pública estadual e municipal Jezanias Souza, a Educação Sexual dentro do Programa de Saúde Escolar não se trata de ensinar ou incentivar o estudante a ter relações sexuais.
“O ensino do programa voltado a este tema utiliza-se de ferramentas pedagógicas que tem base em estudos e materiais anatômicos e fisiológicos, a fim de fazer o estudante compreender sobre diversos processos físicos do seu próprio corpo, aliando as tomadas físicas e mentais complementares”, disse o professor.
Ainda, segundo Jezanias, não há dúvidas de que o domínio do jovem sobre o conhecimento do seu próprio corpo, aliado à educação obtida “o ajudará a criar barreiras contra o abuso e à exploração sexual, por exemplo, e mais ainda, valerá para o fazer reconhecer relações prejudiciais, além de outras situações abusivas”, concluiu.
Diante disso, municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e pelo Distrito Federal. Acesse aqui a lista dos municípios contemplados
Por Karina Garcia com informações Governo Federal
Revisão: Vanessa Santos
Foto: Divulgação
