O relator da Reforma Tributária no Senado foi anunciado na manhã desta terça (11). Como estava previsto, o texto terá como relator Eduardo Braga (MDB/AM).
Em suma o senador pelo amazonas possivelmente foi escolhido pelo bom entendimento com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Porém, apesar dessa indicação, Braga não deve apoiar parte do texto e deve dificultar as coisas para o governo.
Para não ficar mal com o governo Lula a qual sempre esteve ao lado, sem querer deixar de ser protagonista do assunto já que sua imagem tem sido muito ocultado diante de Omar Aziz (PSD/AM), Braga outrora já afirmou que não concorda com parte do texto. “Há muitas incertezas, muitas dúvidas e muita insegurança jurídica no texto apresentado na Câmara dos Deputados”, diz Braga em um vídeo feito durante a votação do texto na Câmara.
O anúncio
Apesar de já estar sendo cotado como relator nos bastidores, o anúncio foi dado por Rodrigo Pacheco (PSD/MG) na manhã desta terça (11).
O nome de Braga foi confirmado após uma reunião entre Pacheco e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
“Chegamos ao final do primeiro semestre […] num balanço muito positivo, nessa relação do Congresso Nacional com o governo”, disse Pacheco. Como exemplos, Pacheco citou a aprovação de medidas provisórias, do marco fiscal (ainda em tramitação) e da reforma tributária (aprovada na Câmara).
“Fatiar”
Para Braga existe a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. Contudo, o objetivo segundo ele é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver acordo dentro do texto que passou pela Câmara.
“É sempre possível que o texto comum possa ser promulgado, enquanto o controverso segue”, afirmou Braga que acrescentou, porém, que é preciso ter certeza de que uma parte não dependerá da outra para fazer sentido.
Na gestão de Jair Bolsonaro, a estratégia do fatiamento foi usada durante a tramitação da reforma da Previdência.
Em suma a “PEC paralela” redigida no Senado no entanto não adiantou para nada pois nunca foi aprovada pela Câmara.
Governo quer aprovar o texto rapidamente
Apesar de não ter expressado isso, o Governo Federal quer aprovar com rapidez o texto da Reforma Tributária. A pressa de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Câmara, as constantes reuniões da equipe econômica com o legislativo e a liberação de emendas por Lula, mostram isso.
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Texto: Hector Santana
Foto: Gustavo Miranda/ O Globo
