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sexta-feira, novembro 22, 2024

Inelegível X Elegível, julgamento do Bolsonaro pelo TSE retorna hoje (29)

Na situação, terá um breve discurso do relator ministro do TSE, Raul Araújo e depois partirá com o processo dos votos.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retorna nesta quinta (29), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro que irá definir se ele será inelegível ou elegível. Na situação, terá um breve discurso do relator ministro do TSE, Raul Araújo e depois partirá com o processo dos votos.

Saiba como foram as sessões anteriores

Segunda Sessão

A segunda sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi no dia 27 de junho. Durante o processo, o relator ministro Benedito Gonçalves apresentou o seu voto com as devidas justificativas.

Devido o texto constitucional ser extenso, o ministro do TSE Alexandre de Moraes solicitou uma pausa de 20 minutos de intervalo e depois retornaram o julgamento.

Depois de algumas horas, Moraes decidiu adiar mais uma vez a sessão do julgamento e informou que irá retornar no dia 29 de junho.

Primeira Sessão

A primeira sessão foi realizada no dia 22 de junho. Nessa sessão, ocorreu a leitura do relatório do corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves. Ele será o primeiro a votar quando a sessão for retomada.

A sessão também teve as sustentações orais das partes e a leitura do parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que reforçou a defesa da inelegibilidade de Bolsonaro e da absolvição de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro.

Após o breve discurso do corregedor, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, passou a palavra para o advogado do PDT, Walber de Moura Agra, que disse o seguinte:

“Os fake News povoam infelizmente da parte brasileira, cada fato aqui por si só um, trata-se de uma pluralidade, a eleição de 2018 e eleições de 2022, tipificação de conduta vedada, de uso indevido de comunicação, será que vamos entrar novamente em cegueira coletiva, desviou propaganda institucional para divulgar fake News, ataques sistêmicos à democracia, tentativa de golpe militar”.

Em contrapartida, o advogado de defesa do réu, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, afirmou: “Onde os fins não justificam os meios, é por meio do Estado democrático de direito que se funde justamente a racionalidade e equilíbrio aos atos de poder, porém não deve existir política na arte do dinheiro, pois são conquistas inegociáveis”.

Por Tatiana Nascimento

Revisora Vanessa Souza

Foto: Divulgação

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