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quarta-feira, abril 17, 2024

Em coletiva, Pacheco comenta sobre texto de arcabouço fiscal; veja vídeo

A Casa pode apresentar aos deputados as razões técnicas que justifiquem a retirada do teto de gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

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Na última segunda (26), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu as mudanças promovidas pelos senadores no novo marco fiscal e disse que a Casa pode apresentar aos deputados as razões técnicas que justifiquem a retirada do teto de gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Segundo a entrevista coletiva, após a visita do presidente da Argentina, Alberto Fernández, ao Congresso brasileiro, Pacheco disse que o relator do marco fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), discutiu as alterações com a Câmara e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

 

Segundo Pacheco, as mudanças não têm o objetivo de “desnaturar o projeto”.

Entenda o caso

Omar Aziz retirou o Fundeb do novo marco fiscal

O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou no dia 15 de junho, que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.

Por Tatiana Nascimento

Revisora Vanessa Santos

Foto: Divulgação

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