A Prefeitura de Parintins, município que fica distante, em linha reta da capital 54.04 km, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,658 — médio, comandada pelo prefeito Frank Bi Garcia (UB), que através de Registro de Preços N° 019/2023-CML, contrata uma empresa para uma futura e eventual aquisição de ambulâncias, tipo “A”, pelo valor global de R$ R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
O contrato tem vigência de 12 meses e foi firmado por meio de Pregão Presencial n° 022/2023-SRP – n° 019/2023-PMP, publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 2 de maio de 2023.
A empresa contratada trata-se da Figueiredo Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços de Construção Ltda, a qual tem por nome fantasia “Figueiredo Comércio e Serviços”, localizada na Avenida Jonathas Pedrosa, 2071, Praça 14 de Janeiro, em Manaus. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 06.997.366/0001-63.
O site da Receita Federal informa que o representante legal da empresa é Luiz Antonio Teixeira de Figueiredo, a qual é classificada com o porte ‘demais’ e possui um capital social de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Ambulância tipo ‘A’
Os veículos, como já citados, são do modelo de ambulância tipo A, destinada exclusivamente para o transporte de pacientes que não apresentam risco de vida, utilizada para remoção simples e de caráter eletivo. São equipadas com: sinalizador óptico e acústico; equipamento de radiocomunicação, em contato permanente com a central reguladora; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal.
Em uma consulta ao site do Portal do Governo que informa a Ata de Preços desde 2009, foi possível constatar que há valores menores no mercado, variando de acordo com as marcas, personalizações e equipamentos internos. Qual seria a necessidade de adquirir veículos que custam o dobro de uma unidade? Os questionamentos foram feitos à prefeitura de Parintins, bem como, para a empresa. Veja imagem da consulta feita em 4/5/23 às 6h:51.
Uma vez que na Ata de Registro é possível conferir que são apenas 2 veículos, sendo o valor unitário do item 01 R$ 350.000,00 e do item 02 R$ 370.000,00.
Outros contratos
Em março deste ano, a mesma empresa foi contratada, na gestão de Frank Bi Garcia, para “Serviços complementares do complexo de esporte, cultura e lazer, no município de Parintins” pelo valor global de R$ 4,5 milhões, anteriormente, também houve outros contratos, sendo: para construir duas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), no valor de 1,4 milhão; para a construção de uma escola por R$ 4 milhões; para a realização da revitalização de uma praça, pelo montante de R$ 2,6 milhões; entre outros contratos firmados que constam no histórico da atual gestão da prefeitura.
Confira
Retorno
Tanto a Prefeitura de Parintins quanto a empresa foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas pelos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, não houve retorno das informações.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
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Por Redação Convergente
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
