Professores do município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), no Amazonas, realizaram nesta segunda-feira, 24/4, uma manifestação em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação do município cobrando melhorias salariais. Com faixas e cartazes, os professores pediam o reajuste salarial baseado no piso nacional, o data-base e progressão de carreira à Prefeitura de Itacoatiara, comandada pelo prefeito Mário Abrahim (PSC).
Com o reajuste salarial previsto para o dia 1º de maio deste ano, os educadores de Itacoatiara vem enfrentando constantes negativas em face de um diálogo na tentativa de conseguirem um melhor percentual quanto ao reajuste anual da classe, mais conhecido como data-base.
Há quase um mês os profissionais da Educação do município, que compreende a Região Metropolitana de Manaus (RMM), tentam pontuar as necessidades da categoria com o prefeito Mário Abrahim, segundo pontuou a presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Itacoatiara (SINPEMI), Valdenice de Souza Furtado.
“A data base será em 1º de maio e pelos cálculos deverá ficar entre 4,5% a 6% mais ou menos. Estamos aguardando para conversar com o gestor público. Estamos lutando pelo piso nacional de 14,95% instituído pelo Governo Federal. Em reunião com a secretária de Educação e outros secretários, eles dizem que não têm como pagar o piso. Sabemos que a folha está cheia com contratos e que não fizeram processo seletivo”, disse Furtado.
Sobre o piso nacional, em janeiro o Governo Federal aprovou a lei com os novos valores para pagamento de professores da educação básica em todo o Brasil. O valor, que no ano passado era de R$ 3.845,63, passou a R$4.420,55, um reajuste de 15%, em relação a 2022.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
Sem diálogo
A educadora também disse que os professores estão há mais de dois anos tentando uma mesa de negociação com o Executivo Municipal, porém, nada foi resolvido e a categoria teme pelo não reajuste.
“Nós estamos há quase dois anos sem falar com o prefeito, quase não mais de dois anos ele não recebe o sindicato. No ano passado, ele pagou o piso que foi de um pouco mais de 33% e mais de 1% de data base. Ele [prefeito] não sentou conosco para dizer o que tinha, o que não tinha, se podia ou não podia pagar. Esse ano nós também não conseguimos falar com ele e ele fez uma reunião, os secretários, a secretária de educação e os outros secretários, eles chamaram um representante do sindicato para conversar, com o nosso vice-presidente e o nosso jurídico foram para essa reunião. Lá foi dito que não tem dinheiro para pagar o piso, que não é uma lei e que não tem obrigatoriedade. Então eles disseram que não tem, não tem como pagar, que esse mês eles iriam requerer a complementação da União e que no mês de maio provavelmente, não ficou nada certo, eles receberiam o sindicato para conversar e ver o que poderiam dar”, comentou a presidente do SINPEMI, pontuando que a Prefeitura de Itacoatiara não deu certeza do reajuste pelo piso nacional.
Fala polêmica
Na semana passada, várias foram as denúncias a respeito do reajuste e em uma dessas reuniões uma fala do prefeito repercutiu de forma negativa tanto nas redes sociais quanto na categoria de educadores do município. No dia 13 de abril, durante uma tentativa de negociação, o gestor foi questionado sobre o reajuste dos educadores da rede municipal de ensino da cidade, porém ao responder disse que isso poderia passar por um “conflito administrativo”, em que os professores não poderão receber “mais que ele e seus secretários e subsecretários”.
“No momento em que, hoje, a gente fizer esse novo piso, você há de convir comigo que um professor vai ganhar mais que um subsecretário e, se duvidar, até mais que um secretário. Então, começa a causar conflito dentro do que é a esfera administrativa e um conflito com vocês [professores]”, explicou o prefeito, se incluindo como exemplo: “Como é que eu, que sou gestor, estou ganhando menos que um professor?”.
No vídeo, o prefeito também fala que não quer impedir o reajuste, mas que precisa conversar com a categoria. “É um trabalho que a gente precisa trabalhar junto, chamar vocês [professores], o sindicato, para a gente encontrar [uma solução]. De forma alguma queremos impedir, deixar de responder, pelo contrário, a gente quer ver vocês motivados, mas vocês precisam entender o nosso limite e ver qual é nossa realidade”, disse Abrahim na ocasião.
A discussão foi parar na Câmara Municipal de Itacoatiara com um pedido de Audiência Pública, que foi votado e aprovado na semana passada. No entanto, segundo o vereador Arnold Lucas (PV), um dos parlamentares que repudiaram a fala de Mário Abrahim, ainda não há uma data marcada, mas que vem tentando acertar para esta sexta-feira, 28/4, para ouvir os educadores e a Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Ao Portal O Convergente, o parlamentar repudiou a fala do prefeito durante esta reunião. “Na verdade ele se recusou a pagar o piso nacional e a data-base. Ano passado só deu 1% de data-base.”
O vereador Richardson do Mutirão, também de Itacoatiara, vem se manifestando em prol da categoria da educação e feito diversos pedidos à Prefeitura de Itacoatiara sobre os cronogramas das reformas das escolas, principalmente as localizadas em zonas rurais, em que o parlamentar aponta que estão sendo feitas diversas denúncias dos moradores, alegando que eles é quem estão fazendo estas reformas. Richardson disse em depoimento na Câmara de Itacoatiara que ainda não obteve retorno da Semed sobre os cronogramas.
Veja o vídeo:
Retorno
O Portal O Convergente procurou a Prefeitura de Itacoatiara, bem como a Semed, por meio dos e-mails disponibilizados nos sites oficiais, para obter mais detalhes sobre o reajuste salarial dos professores, se já há uma conversa prévia com a categoria, qual percentual está sendo oferecido pelo Executivo, sobre os benefícios que são pagos à categoria, dentre outros questionamentos feitos pela equipe de reportagem. No entanto, até o fechamento desta matéria não houve retorno das informações. O espaço segue aberto para quaisquer esclarecimentos futuros ou pedido de direito de resposta.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
