O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na construção de uma creche no município de Itamarati, no Amazonas. De acordo com o MP, a obra é no valor de R$ 3.507.000,00 (três milhões e quinhentos sete mil reais), visto que o local possui riscos de desabamento do barranco.
A decisão do MP em instaurar o inquérito veio após o órgão instalar uma Notícia de Fato Nº 173.2022.000027, a partir de uma denúncia apontando o risco de a creche ser construída em uma área inadequada, com riscos de desabamento de barranco nas proximidades, além disso, a obra recebe recursos federais, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Prefeitura de Itamarati tem 10 dias para informar ao MPAM quem foi o responsável pela aprovação da obra, caso contrário a responsabilidade deverá recair na figura do chefe do Poder Executivo Municipal.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também terá o mesmo prazo para informar sobre a possibilidade de instauração de Tomada de Contas Especial “a fim de verificar irregularidades na realização da obra, sobretudo o local escolhido para realizá-la”, pontua o MPAM.
O Portal O Convergente procurou obter mais informações sobre a obra junto à Prefeitura de Itamarati. No entanto, até a publicação desta matéria não houve retorno das informações. O espaço segue aberto para quaisquer direitos de respostas solicitados posteriormente à publicação.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos que vêm ocorrendo no município.
—
Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
