A Prefeitura de Manicoré, comandada pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD), vai gastar mais de 2,5 milhões dos cofres públicos com obras de reforma de uma escola, na comunidade Água Azul, na construção de uma quadra coberta, na Escola Pastor João Batista e na construção da Casa do Cidadão, no município. No entanto, não há detalhes sobre quais benfeitorias serão feitas nestes locais informados pela Prefeitura de Manicoré e entregue aos munícipes.
As contratações foram divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), no mês de março e elas serão realizadas por meio das Tomadas de Preços Nº 006, 007 e 008/2023, com duas empresas manauaras e uma de São Gabriel da Cachoeira, a frente das construções.
Juntas, as três obras vão custar um valor global de R$ 2.545.084,04 (dois milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e quatro centavos).
Quadra coberta
A Tomada de Preço Nº 006/2023 foi fechada para a construção da quadra coberta da Escola Pastor João Batista, em Manicoré, custará ao município o valor total de R$ 1.163.691,35 (um milhão cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa e um mil e trinta e cinco centavos). No entanto, não há informações detalhadas do que será entregue à população na construção desta quadra escolar.
A empresa contratada para esta obra é a Philar Construções e Terraplanagem Ltda (Grupo Philar), inscrita no CNPJ Nº 16.835.243/0001-80, instalada no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus.
O Grupo Philar é representado pela empresária Walquíria Abreu da Silva e tem um capital social de R$ 3,5 milhões, conforme o site da Receita Federal do Brasil (RFB). A empresa é especialista em “Construção de edifícios” e possui mais de trinta atividades secundárias.
Nesta Tomada de Preço Nº 006/2023, o prazo para a empresa entregar a construção da quadra coberta será de 210 dias.
A Philar Construções já fechou outros contratos em Manicoré. Um deles em 2021, de mais de R$ 6,4 milhões, para prestação de serviços de fornecimento de equipamento e toda estrutura necessária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Manicoré, na ocasião, além das construções do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no valor de mais de R$ 1,6 milhão, dentre outros.
Casa do Cidadão
Outra obra que será realizada pelo Poder Executivo de Manicoré, é a referida, Casa do Cidadão, que também não houve detalhamentos do que este local será para a população do município, nem de como serão as instalações e quais atendimentos serão feitos na Casa do Cidadão, que vai custar R$ 869.935,84 (oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
A empresa que vai realizar esta obra é a V. Y. Engenharia Ltda (V Y Engenharia e Construção Civil), inscrita no CNPJ Nº 34.457.290/0001-19, instalada no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus.
A V Y Engenharia é representada pelos empresários Victor Luís Ledezma Sanchez e Yomara Barbosa de Lira, a empresa tem um capital social de R$ 800 mil, conforme o site da RFB. A empresa terá o prazo de 180 dias para concluir as obras da Casa do Cidadão, em Manicoré. Ela é especialista em “Serviços de engenharia” e tem mais de quarenta atividades secundárias.
A construção de quadra coberta com vestiário na Comunidade da Democracia, no valor de R$ 1.114.906,29; as reformas e as ampliações das Escola Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade Democracia, pelo valor R$ 845.823,05; bem coma a da Nossa Senhora do Rosário, na Comunidade Vista Alegre e a da Nossa Senhora do Rosário, na Comunidade Jatuarana pelo valor de R$ 1.173.400,74 milhão, também foram feitas pela V Y Engenharia, que sempre vence licitações em Manicoré.
Execução indireta para reforma de escola
Já a terceira obra será para a reforma da Escola Municipal Maria Araújo Pinto, na Comunidade Água Azul, em Manicoré. Esta obra também será feita pela empresa Antônio P. Costa Eireli, cadastrada no CNPJ Nº 34.707.265/0001-46, na Estrada da Cachoeirinha, no bairro Cachoeirinha, no município de São Gabriel da Cachoeira. A empresa é representada pelo sócio Antônio Pereira Costa e tem um capital social de R$ 700 mil, conforme a Receita Federal. Ela é especialista em “Obras de alvenaria” e possui mais de 40 atividades secundárias.
A obra de reforma será feita por meio da Tomada De Preço Nº 008/2023, formalizada na condição de “Menor Preço”, com execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global de R$ 511.456,85 (quinhentos e onze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). O prazo para a empresa entregar a Escola Municipal Maria Araújo Pinto é de noventa dias.
A empresa também já ganhou outras licitações para a construção de quadra coberta com vestiário na Comunidade de Igarapezinho, no valor de R$ 1.073.312,69; de Unidades Básicas de Saúde, na Comunidade Rural de Capanazinho, no valor de R$ 868.889,04, e na Comunidade Rural de Capanã Grande, por R$ 869.081,05.
Retorno
O Portal O Convergente procurou mais informações sobre as contratações com a Prefeitura de Manicoré, por meio do e-mail cadastrado nos contatos oficiais. No entanto, não houve retorno das informações.
As empresas envolvidas também foram procuradas, porém, não houve retorno aos questionamentos feitos até a publicação desta matéria.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
