Deputados federais aliados do Palácio do Planalto tentam contemplar o Senado nas discussões da reforma tributária na Câmara para facilitar a tramitação. Uma das ideias é sinalizar que, quando chegar a vez de discutir a reforma do Imposto de Renda, o texto que está sob análise dos senadores desde 2021 será priorizado.
“A primeira etapa da reforma é voltada para os impostos diretos, isso se dá por PEC. Já o imposto de renda, folha de pagamento, patrimônio, isso é por lei ordinária. O correto é tratar os dois separadamente”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O deputado coordena o Grupo de Trabalho sobre a reforma tributária e pontuou que pode aproveitar um texto do Senado, no que diz respeito ao Imposto de Renda (IR), que faz parte da reforma. “Dá para aproveitar o texto do Senado (sobre o IR), mas vamos trabalhar isso no segundo semestre”, acrescentou Lopes.
No mesmo grupo há parlamentares que também defendem que a discussão atual contemple, ao menos, a previsão de uma tributação maior sobre o patrimônio.
Cobrança de IPVA – Integrante do grupo, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) quer aproveitar trecho da PEC 110, que veio do Senado, e que institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. “É importante trazermos o Senado para dentro da discussão, porque senão só vai retardar todo o processo”, afirmou Benevides.
Oposição – Outro membro do GT, mas na oposição, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) afirma que Arthur Lira (PP-AL) deveria ter criado uma comissão especial para discutir os textos. O grupo de trabalho busca acelerar a tramitação. “É uma violação regimental”, diz.
Defesa da ZFM – Quem também faz parte deste GT são os parlamentares amazonenses, Sidney Leite (PSD), Adail Filho (Republicanos) e Saullo Vianna (União Brasil), que terão a missão de defender a manutenção e preservação da Zona Franca de Manaus, isso porque uma das PEC que entrará em discussão, a 45/2019, pode acabar com a competitividade do modelo econômico do Estado.
Em entrevista ao F. de São Paulo nessa terça-feira, 21/2, o deputado Saullo Vianna disse que há motivos de sobra para que o modelo seja preservado, pontuando que a ZFM é superavitária, preserva a Amazônia e produz empregos diretos e indiretos.
“A gente aqui [na Zona Franca] é superavitário. A gente devolve para a união mais do que recebe de incentivo. Segundo ponto, um dos conceitos do incentivo fiscal e a geração de emprego. E no caso da Zona Franca, os diversos setores cumprem seu papel, pois o polo industrial gera diretamente 100 mil empregos e indiretamente, 400 mil. A gente tem argumentos de sobra para mostrar que o incentivo fiscal da Zona Franca atende requisitos básicos referentes à questão dos incentivos fiscais”, disse o parlamentar ressaltando a preservação da Amazônia por meio da ZFM.
Reuniões – Os deputados devem se reunir na próxima terça-feira, 28/2, onde o relator Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) deve apresentar um parecer. Outra reunião também deve ocorrer no dia 1º de março, com os membros do GT para apresentação de propostas para a reforma
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Da Redação com informações Estadão
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
