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quinta-feira, dezembro 12, 2024

Deputados federais do Amazonas tomam posse em Brasília e terão grandes desafios pela frente; reforma tributária é um deles

Economista e eleitores falaram das expectativas para esta nova formação de deputados federais que vão representar o Estado na capital federal, dos desafios na aprovação de propostas para beneficiar a população amazonense, a defesa e a manutenção da Zona Franca, bem como para o desenvolvimento do país como um todo

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É com a responsabilidade de representar a população amazonense, elaborar projetos de lei, aprová-los ou mesmo reprová-los, propor alterações na Constituição e, acima de tudo, fiscalizar os atos do Governo Federal, que os oito deputados federais eleitos e reeleitos pelo Amazonas chegam à Brasília e tomam posse no próximo dia 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados.

Entre os deputados que vão representar o Estado na capital federal, estão quatro reeleitos, no caso os deputados Capitão Alberto Neto (PL), Silas Câmara (Republicanos); Átila Lins e Sidney Leite, ambos do PSD. 

Já os deputados de “primeira viagem”, estão: Amom Mandel (Cidadania), que teve um recorde em sua votação, alcançando mais de 288 mil votos. Aos 21 anos, Amom também foi proporcionalmente o deputado federal mais votado do Brasil (14,5% do total de votos válidos do Amazonas), e que também teve grande destaque como vereador de Manaus nas ações parlamentares, inclusive não utilizando a verba da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecido como “cotão”. 

Enquanto vereador, Amom também conseguiu barrar na Justiça a construção de um anexo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que custaria um valor de quase R$ 32 milhões.

Adail Filho (Republicanos), que já foi prefeito em Coari; Fausto Júnior e Saullo Vianna, ambos do União Brasil, que foram deputados estaduais, também comporão a bancada amazonense de deputados federais em Brasília. 

Mandatos e produtividade – Entre os mais “experientes” está Silas Câmara, que vai para seu sétimo mandato, e também teve algumas polêmicas que marcaram os mandatos anteriores. 

Recentemente, o parlamentar correu o risco de ser cassado após processo por crime de “rachadinha” em seu gabinete no ano de 2001, mas graças ao ministro do Supremo Tribunal Superior (STF), André Mendonça, que pediu vistas do caso quase próximo a prescrição do processo, e após o deputado fazer um acordo confirmando o ato, sua sentença foi revertida.

Átila Lins também é um dos mais longevos na Câmara dos Deputados e iniciará no dia 1º de fevereiro, o seu nono mandato, sendo o decano amazonense no Parlamento Federal.

Uma curiosidade ao longo da carreira do parlamentar é que no ano de 2012, ele chegou a ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), devido a possíveis irregularidades na prestação de contas de campanha em 2010. No entanto, o parlamentar conseguiu reverter a situação em seu favor e passou menos de dois meses afastado do cargo político. 

Sidney Leite vai para seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e teve seu nome entre os “menos produtivos”, em levantamento feito no ano passado pelo Portal O Convergente, sobre a produtividade dos deputados federais, entre 2019 a julho de 2022.

O levantamento considerou apenas às propostas, que contém diversas nomenclaturas legislativas como Emendas Parlamentares e Projetos de Lei (PL), apresentadas. Átila, Sidney e Silas apareceram com as menores produtividades.

A lista dos “menos produtivos”, apenas na apresentação das propostas, foi encabeçada pelo o deputado federal Átila Lins (PSD), com 215 propostas; Sidney Leite (PSD), com 306 propostas, e Silas Câmara (Republicanos), com 434 propostas, na ocasião do levantamento, feito entre os anos de 2019 a julho de 2022.

O capitão Alberto Neto também seguirá para seu segundo mandato na Câmara, apareceu na lista dos deputados “mais produtivos” feita pelo Portal O Convergente no ano passado. 

Apoiador ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a repudiar os atos de vandalismo cometidos por manifestantes bolsonaristas, no último dia 8 de janeiro, em suas redes sociais. Porém, foi bastante cobrado pelos internautas sobre uma possível omissão aos fatos ocorridos entre a realização das eleições em outubro de 2022, até chegar no cenário de depredação de prédios públicos em Brasília. “Sua omissão ajudou a chegar nesse cenário. O povo grita há mais de 60 dias e vocês não fazem nada”, escreveu um internauta.

Em resposta, outra internauta disse que o ideal seria que os manifestantes parassem de gritar e voltassem a trabalhar. “… parem de gritar então, segue a vida. Eleição é que nem Copa do Mundo, perdeu, daqui 4 anos inicia novo jogo, pra quer ficar nessa confusão? Segue a vida, vamos trabalhar e ter paz”, escreveu ela no Instagram do parlamentar.

Expectativas dos eleitores – O Portal O Convergente buscou eleitores amazonenses para falar quais são as expectativas para o mandato dos oito parlamentares federais em Brasília. 

Um destes eleitores é o Lucas de Almeida, técnico de Informática. Ele disse que espera que os deputados trabalhem em prol dos amazonenses, principalmente quanto à saúde no Estado. O técnico de informática também cobrou fiscalização nos atos do atual governo, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O que eu espero para os próximos quatro anos com os deputados federais é que eles finalmente lutem realmente pelo povo, né?! Votem em emendas que facilitem a vida da sociedade brasileira e que tragam desenvolvimento para o nosso país, e que de certa forma melhorem a nossa saúde, porque ao longo da pandemia [Covid-19] foi drástica e muitos deputados não estavam nem aí, e que principalmente eles fiscalizem o novo governo, que agora é petista novamente, já que um dos mandatos passados nós sabemos o que houve na questão de corrução e sempre os deputados faziam vista grossa”, opinou Almeida.

Lucas também acredita que nomes novos na Câmara dos Deputados podem fazer a diferença, como o de Amom Mandel, ao qual foi sua opção de voto. “Eu voltei em Amom Mandel, aqui no Amazonas, porque é uma cara nova na política e eu acredito que pode agregar muito, muito mesmo, já que mesmo sendo só vereador, ele ‘batia’ no Governo do Estado do Amazonas, ‘bateu”’ na Prefeitura ao longo desse tempo, e agora acho que ele vá trazer ideias novas no país como um todo”, pontuou Lucas Almeida.

Quem também opinou sobre a atuação desta nova formação de deputados foi a jornalista Vivian Rodrigues, que defende maior atenção à juventude amazonense, principalmente na questão de os parlamentares pensarem em propostas para colocar os jovens no mercado de trabalho, tanto os que estão entrando nas universidades quanto para os que estão saindo dela.

“Eu, principalmente como cidadã amazonense, eu espero e até peço assim, para que os nossos deputados eleitos pelo Amazonas, eles estejam realmente dispostos a lutar pelo povo do Amazonas, porque a gente elegeu eles pra isso. Eles foram eleitos para serem a nossa voz e tem muita coisa que ficou bagunçada dos mandatos passados e que precisam ser alinhados para o bem da população. Então, muitos deputados jovens eleitos e eu espero que eles possam olhar para a juventude, pra essa galera que tá agora saindo das universidades ou até entrando nas universidades, e que precisam de uma oportunidade, porque o que a gente vai construir amanhã depende muito do que a gente investe no hoje”, disse a jornalista, pontuando que as ações dos parlamentares devam ser coletivas e em conjunto ao Governo Federal para o desenvolvimento do país em geral.

Do ponto de vista econômico – O professor universitário e consultor econômico, Francisco Mourão Júnior, também comentou sobre a formação dos deputados federais e pontuou que os parlamentares terão muitas pautas em discussão, principalmente quanto à reforma tributária, e que além de conhecimento técnico, os deputados terão que saber articular com os demais pares e ter em seu quadro funcional uma equipe preparada, principalmente quanto à defesa do modelo econômico da Zona Franca de Manaus, que poderá ser afetado durante a votação da reforma.

“A perspectiva do tanto dos representantes, dos nossos deputados federais é que esse ano é um ano que vai haver a reforma devido a posse do novo governo Lula. Já começam as articulações e são duas PECs [ Propostas de Emendas à Constituição]: Nº 045/2019 e Nº 110/2019, e há uma tendência de se correr para a PEC 110, já que ela tem no artigo 15, a defesa e a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM). Esses novos deputados, eles vão ter que ter uma parte técnica e ao mesmo tempo, uma articulação. Então, há uma necessidade em que ele forme uma boa equipe, e também em que eles tenham uma grande articulação, porque na Câmara dos Deputados, a representatividade do Amazonas é menor, diferente do que é no Senado”, pontuou Mourão como sendo um dos desafios dos parlamentares neste ano de 2023, defendendo ainda que a articulação fará a diferença na defesa da ZFM.

“Então essa articulação, essa presença, e essa garra, vou colocar assim, em defesa do modelo [econômico] vai ser primordial, nesse ano que vai haver a reforma tributária”, reforçou Mourão.

Demais pautas – Além da reforma tributária, comentada pelo economista, outras pautas entram no hall dos parlamentares, como a preservação da Amazônia, de políticas públicas voltadas aos povos originários; educação; saúde; segurança; tecnologia e emprego e renda, pautas essenciais para o desenvolvimento do Amazonas e do Brasil, assim como o trabalho conjunto e articulado com os senadores da bancada amazonense, em Brasília.

 

Por Edilânea Souza com colaboração de July Anna

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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