Após mais de uma semana do término das eleições em segundo turno para presidente da República, manifestantes em todo o Brasil continuam a ocupar estradas, avenidas e frentes de quartéis do Exército em todo o país. Em Manaus não tem sido diferente. Desde o dia 2 de novembro, muitas pessoas se aglomeram em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), em que inicialmente pediam por uma intervenção militar ou o uso do Artigo 142, que consiste que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, podem intervir no próprio Estado, derrubando a autoridade constituída.
Até o momento, o CMA não manifestou opinião a respeito da movimentação em frente ao quartel e se já há alguma medida a ser adotada para que a mesma seja dispersada. O Portal O Convergente encaminhou demanda por meio do endereço eletrônico da instituição, questionando se há alguma ação ou previsão para o encerramento das manifestações, por parte do CMA, porém, não houve retorno das informações.
Para o advogado e cientista político, Helso Ribeiro, as manifestações são constitucionais, desde que ordeiras e independentemente de autorização. Porém o cientista político aponta que sobre as eleições já houve um resultado e que foi reconhecido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
“O direito de se manifestar, de se reunir é constitucional, conforme o artigo V e o inciso 16, desde que seja sem armas e de forma ordeira. Até aí tudo bem. Em relação às eleições, já houve um resultado, reconhecido já pelo presidente da República, e o próprio ministro da Casa Civil [Ciro Nogueira] falou em nome do presidente que iniciaria o processo de transição, conforme a lei”, pontuou Ribeiro.
Contraditório – Sobre as manifestações que pediam pelo Artigo 142, Ribeiro disse que é contraditório e já é algo que vem incomodando moradores do entorno, devido ao barulho causado pelos manifestantes.
“Em relação de forma específica, às manifestações do CMA, não cabe intervenção militar. Então, pedir isso é contrário ao que prevê o ordenamento brasileiro. Pode ver que em todo o Brasil nenhum comandante do Exército, nem da Marinha e nem da Aeronáutica, recebeu os manifestantes. Têm lá uma estrutura, não sei paga por quem, gerador, banheiro químico, churrasco e alguém deve estar bancando isso ou se cotizando e fazendo lá essa espécie de piquenique na manifestação. Ela vai durar enquanto tiver, é claro, você colocar uma estrutura dessa: café da manhã, lanche, almoço, jantar e picanha de vez em quando, e alguém bancar, eu acho que vai ter sempre gente disposta a permanecer no local”, disse Helso Ribeiro.
Manifestação permanente – Segundo o líder do Movimento Amazonas Conservador, Ageu Pontes, o movimento vai continuar até que sejam explicados os questionamentos feitos na última sexta-feira, 4/11, quando surgiram nas mídias digitais desconfianças sobre a credibilidade das urnas e a apuração. Pontes também disse que a manifestação vem se mantendo de ajuda e desconhece recebimento de valores para se manterem no local.
“O ato vai continuar. Não vamos parar enquanto não responderem sobre esses indícios de fraude na eleição. O apoio que recebemos são doações de alimentos e água de todo o povo patriota de Manaus. Não há recebimento de valores, se houver não chegou a organização”, disse Ageu.
Bom senso – Por fim, Ribeiro disse que questionar a eleição e não saber perder não dignifica a democracia brasileira.
“Questionar as eleições e não saber perder não é um processo que dignifique realmente a democracia. Cabe ao derrotado cobrar, fiscalizar, isso eu acho importante, o exercício da cidadania não se exaure ao final das eleições, a cobrança tem que ser cotidiana. O problema é quando essas manifestações ou essa manifestação permanente passa a inviabilizar o direito de ir e vir, quando o barulho está perturbando quem mora nas imediações, enfim é esse bom senso que eu penso que nós temos que buscar”, complementou o cientista político.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação
