O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), acatou nesta segunda-feira, 19/9, a ata de convenção do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), realizada no dia último dia 5 de agosto, presidida pelo presidente estadual da sigla, Osvaldo Cardoso Neto, em que o ex-governador José Melo (Pros) teve o nome homologado para disputar ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano.
A decisão foi publicada pelo TRE-AM que, por maioria dos votos, considerou todas as candidaturas registradas naquele período, quando houve a convenção partidária da legenda.
“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em dissonância com parecer ministerial, por maioria dos votos, para considerar válida a convenção realizada no dia 5/8/2022, presidida por Osvaldo Cardoso Neto, bem como deferir o DRAP do partido Pros, nos termos do voto divergente lançado pelo desembargador Pedro Araújo Ribeiro. Vencidos a relatora, Des. Carla Maria dos Santos Reis e o Des. Marcelo Pires”, diz a decisão.
Com isso, a candidatura de José Melo e os demais pleiteantes destas eleições estão liberados a disputar os cargos eletivos.
Imbróglio – No último dia 4 de agosto, sob presidência de Edward Malta, o Pros promoveu a convenção que lançou apenas dois candidatos ao cargo de deputado federal: o próprio Malta e Fátima Mello. Neste evento, ficou decidido que o partido apoiaria a candidatura do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Podemos) a governador.
Já no dia seguinte, 5/8, a sigla promoveu outra convenção, presidida por Osvaldo Cardoso Neto. Na ocasião, o partido lançou 23 candidaturas ao cargo de deputado estadual, incluindo a de Melo, e nove ao cargo de deputado federal. Além disso, os filiados decidiram apoiar a candidatura do ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania) a governador.
No dia 11 de agosto, houve a terceira convenção do partido, fora do prazo previsto na legislação eleitoral. Na ata assinada novamente por Edward Malta, constavam nove candidatos a deputado federal e 22 para deputado estadual. O partido reuniu os candidatos aprovados nas duas convenções anteriores, mas excluiu três nomes da convenção do dia 5, entre eles o de Melo.
Melo ingressou com mandado de segurança junto ao TRE-AM, no dia 13 de agosto, contra a direção estadual do Pros, após o nome dele ter sido excluído da lista de candidatos elaborada pela sigla no dia 11 daquele mês.
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Da Redação
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