O recurso apresentado pela equipe jurídica de candidatura avulsa ao Senado Federal de Marco Antônio Ribeiro da Costa (Avante), o Chico Preto, foi rejeitado pela Justiça Eleitoral do Amazonas, nessa segunda-feira, 12/9. O recurso foi impetrado contra uma decisão anterior, tomada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Kon Tsih Wang, que já havia negado sua candidatura para o senado federal.
“ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em consonância com o parecer ministerial, por unanimidade, pela rejeição dos embargos declaratórios manejados por MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, devendo o acórdão ser mantido na íntegra nos termos do voto do relator”, diz o trecho da decisão publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira a decisão:
A decisão cita o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que no mês passado havia emitido um parecer contrário à candidatura de Chico Preto. No parecer, assinado pela procuradora regional eleitoral Catarina Carvalho, o órgão ministerial afirmou que Chico Preto não estava entre os candidatos escolhidos pelo Avante para disputar o cargo de senador, conforme a ata da convenção da sigla.
Em julho, na decisão anterior, ao qual Chico Preto recorreu, o desembargador Wang apresentou a mesma consideração citada pela procuradora eleitoral. Na época, o magistrado ressaltou ainda que Chico Preto não apresentou os documentos exigidos para ser candidato.
O Convergente entrou em contato com Chico Preto para saber se ele ainda vai recorrer da decisão e ele informou que o recurso já está em andamento.
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Da Redação
Foto: Divulgação
