Em menos de quatro anos, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aditivou por seis vezes um contrato com a empresa L.S. Serviços de Conservação LTDA-ME, para serviços de limpeza e conservação. A empresa, que pelo aditivo atual vai receber da CMM mais de R$ 1 milhão, já tem outros contratos com a Casa Legislativa.
Só na gestão do atual presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), o mesmo foi aditivado por duas vezes. Sendo o atual, firmado no valor total de R$ 1.036.847,76 (um milhão, trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).
O valor, conforme a o documento publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do legislativo municipal, é referente ao 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018. De acordo com o documento, publicado nesta segunda-feira, 11/7, o contrato tem validade de um ano a contar do dia 5 de junho deste ano até 4 de junho de 2023.
Contrato – O primeiro contrato com a empresa, para “serviços de limpeza e conservação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal De Manaus”, foi firmado em maio de 2018.
O mesmo, feito por meio de procedimento licitatório, na época foi fechado pelo valor global de R$ 678.126,24 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e vinte seis reis e vinte quatro centavos).
Confira alguns documentos:
Outros acordos – O contrato de limpeza não é o único entre a CMM e a L.S. Serviços de Conservação. A empresa também tem um contrato firmado com a Casa Legislativa para serviços de jardinagem e de garçons, no valor de mais de R$ 600 mil.
O mesmo, conforme matéria publicada pelo O Convergente, foi aditivado por quatro vezes, sendo o último aditivo feito em agosto do ano passado no valor global de R$ 627.670,08 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos setenta reais e oito centavos) pelo período de 12 meses.
O aditamento, segundo documento publicado pela CMM na época, teve por “objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) no valor global, sendo o valor deste aditivo de R$ 81.870,00 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta reais), ajustando o valor do contrato Nº 018/2018 para R$ 627.670,08 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos setenta reais e oito centavos)”.
Resposta – Questionada sobre a situação a CMM informou apenas que a “contratação de qualquer serviço prestado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) se dá por intermédio de processo licitatório, com todas as etapas divulgadas, seja para abertura da licitação, seja para homologar e publicizar o referido vencedor no Diário Oficial Eletrônico da Casa legislativa”.
Confira a nota na íntegra:
A contratação de qualquer serviço prestado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) se dá por intermédio de processo licitatório, com todas as etapas divulgadas, seja para abertura da licitação, seja para homologar e publicizar o referido vencedor no Diário Oficial Eletrônico da Casa legislativa. Dessa forma, os atos da administração podem ser acompanhados pela sociedade e pelos órgãos de controle. E as prorrogações de contrato estão previstas em lei e atendem e seguem igualmente os trâmites legais.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
