A Comissão Externa da Câmara Federal, após visitar o Vale do Javari, localizado entre os municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, no Amazonas, encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nessa quarta-feira, 6/7, um pedido em caráter urgente e emergencial, para que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, seja exonerado do cargo. Além disso, a Comissão também enviou um requerimento ao MJ, solicitando informações sobre a estrutura da Funai e sua atuação naquela região.
A comissão foi criada para acompanhar as circunstâncias do desaparecimento e morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho deste ano. As diligências na região do Vale do Javari foram realizadas na semana passada pela comissão.
Para o presidente da Comissão Externa, deputado federal, Zé Ricardo (PT/AM), os órgãos públicos, como a Funai, precisam ser responsabilizados, na figura do seu gestor, pela falta de investimentos e de condições adequadas de trabalho.
“E há um apelo pela segurança, de quem está hoje atuando na linha de frente da Funai, como também de lideranças e indígenas que se sentem ameaçados. A Funai não está só despreparada, mas tem verdadeiro desprezo pelos indígenas e indigenistas da região amazônica, incentivando criminosos a explorarem a região e a agirem com violência contra todos que estão em seu caminho. Portanto, nossa cobrança é pela saída do atual presidente da Funai, que nessa tragédia toda, foi a autoridade que nem apareceu na região do Vale do Javari”, declarou Zé Ricardo.
Sem inquérito – Passado um mês da tragédia, a Funai não abriu um único inquérito administrativo para acompanhar a questão, e não tomou qualquer medida efetiva para garantir a proteção de seus servidores. E mais: se os servidores da Funai quiserem se deslocar nos 8,5 milhões de hectares da terra indígena do Vale do Javari, o farão por sua conta e risco, sem indenização por diárias, além do constante risco de vida.
“É uma grave ofensa a todos que se preocupam com a vida humana e com os povos indígenas da Amazônia”, completou a deputada Vivi Reis (Psol/PA), relatora da Comissão.
Ao Ministério da Justiça, a Comissão também encaminhou pedido de informações sobre a Funai, como o quantitativo de recursos humanos existentes e necessários em terras indígenas, bem como operações específicas de fiscalização; quantitativo orçamentário, entre 2019 e 2022; critérios de avaliação da qualificação técnica para nomeação dos coordenadores regionais e diretorias.
A Comissão Externa também solicita Plano de Carreira Indigenista da entidade; ações de fiscalização, a partir das denúncias encaminhadas pela Univaja entre 2019 e 2022; e quais medidas para garantir a segurança de servidores na região e para apoiar o inquérito policial e as famílias, após os crimes que ocorreram no Vale do Javari, dentre outros.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
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