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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Prefeito de Bonfim, em Roraima, é acusado de desviar recursos do FNDE e favorecer empresas familiares

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio deste ano, o prefeito direcionava licitações em favor de empresas que pertencem ao seu próprio grupo familiar, superfaturando preços e sem a devida entrega dos bens contratados

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O prefeito do município de Bonfim, em Roraima, Joner Chagas (Republicanos), teve seu nome envolvido em denúncia que aponta ele como líder de um esquema de desvios de verbas públicas recebidas do Ministério da Educação (MEC), no município.

A informação ganhou destaque nacional ao ser divulgada nesta quinta-feira, 23/6, no site Valor Econômico e ocorre em meio à crise de tráfico de influência no MEC, que teve a prisão e soltura do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, porém a denúncia aponta, ainda, que não existe ligação de um caso a outro.

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio, Joner direcionava licitações em favor de empresas que pertencem ao seu próprio grupo familiar, superfaturando preços e sem a devida entrega dos bens contratados.

A verba desviada era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a quem cabe monitorar a aplicação dos recursos.

Mais investigações – Ainda sobre a denúncia, o MPF narra fraudes no custeio de transporte escolar, material didático e itens de higiene e limpeza para a rede pública de educação. Pelo menos R$ 247,6 mil teriam sido retirados dessas áreas para proveito particular do prefeito.

Em relação ao transporte escolar, por exemplo, a empresa vencedora da licitação, cujo dono é concunhado do prefeito – marido da irmã da sua esposa – só foi apresentar proposta de preço após a homologação do pregão.

Além disso, a solicitação da abertura do certame, autorizada por Chagas, indicava para a rota, escolas que já estavam fechadas há mais de uma década. Também foi verificado que, apesar de ter contratado o serviço, a Prefeitura usava veículos próprios.

Em relação ao uso das verbas do Fundeb para materiais didáticos, de higiene e de limpeza, o MPF afirma que as empresas vencedoras das licitações cobravam, em 92 itens, valores unitários superiores aos da segunda colocada.

 

Da Redação com informações do Valor Econômico

Foto: Divulgação

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