Mais de R$ 3 milhões serão gastos pela Prefeitura de Tabatinga, administrada pelo prefeito Saul Bemerguy (MDB), apenas com a compra de pneus, câmara de ar e bateria. Somente duas empresas foram as vencedoras do certame para fornecer os produtos à Prefeitura. Uma delas, a José Carlos Gomes da Costa, com sede em Benjamin Constant, tem como atividade econômica principal o comércio varejista com predominância de produtos alimentícios.
De acordo com o Despacho de Homologação do Pregão Presencial por Registro de Preços nº 011/2022 – CPL/PMTBT, a licitação tem por finalidade atender as necessidades das secretarias municipais de Tabatinga. Contudo, não há nenhum documento informando a quantidade e os valores dos produtos fornecidos pelas respectivas empresas.
Pelo acordo, o estabelecimento comercial André Almeida da Silva Eireli, inscrito no CNPJ nº 19.244.926/0001-50, conhecida como “Alba Serviço e Comércio”, situado em Tabatinga, recebeu a bolada de R$ 1.946.205,00; enquanto a empresa José Carlos Gomes da Costa, inscrita no CNPJ nº 05.481.242/0001-68, que atende por “Irmãos Costa”, recebeu a quantia de R$ 1.060.011,50.
O valor total do contrato entre a Prefeitura de Tabatinga e os dois estabelecimentos comerciais é de R$ 3.006.216,50, possuindo vigência de até oito meses a partir da data de assinatura. O documento foi assinado no dia 5 de abril, pelo próprio gestor municipal, e publicado no dia 2 de maio deste ano, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Curiosidade – A empresa Irmãos Costa chegou a vencer uma licitação em abril deste ano, no município onde fica estabelecida, do qual é gerenciado por David Nunes Bemerguy (MDB), irmão do prefeito de Tabatinga. Na ocasião, o estabelecimento comercial recebeu R$ 29.777,00 para fornecer material de expediente à Prefeitura da cidade.
De acordo com o site da Receita Federal, apesar da empresa em questão possuir atividade econômica principal o comércio varejista com predominância de produtos alimentícios, ela também possui outras atividades secundárias.
O município de Benjamin Constant fica a 18 km em linha reta de Tabatinga.
Sem retorno – A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tabatinga, via e-mail e telefone, para esclarecer a quantidade e os valores dos produtos que serão adquiridos por meio do contrato, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis