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quarta-feira, junho 12, 2024

MPAM abre procedimento para investigar contratação de atrações nacionais para Festribal em São Gabriel da Cachoeira

Órgão ministerial notificou o prefeito da cidade, Clóvis Saldanha e entre outras coisas, quer saber a origem dos recursos para os pagamentos das atrações artísticas que irão se apresentar no festival, previsto para ocorrer entre os dias 30 de agosto a 3 de setembro deste ano. A estimativa é que somente com o pagamento da banda Barões da Pisadinha e dos cantores Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, a Prefeitura da cidade gaste mais de R$ 690 mil

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A contratação de artistas nacionais para o 24° Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro, o “Festribal 2022”, no município de São Gabriel da Cachoeira, virou alvo de investigação no Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial, entre outras coisas, quer saber a origem dos recursos para os pagamentos das atrações artísticas que irão se apresentar no festival, previsto para ocorrer entre os dias 30 de agosto a 3 de setembro deste ano.

A estimativa é que somente com o pagamento da banda Barões da Pisadinha e dos cantores Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, a Prefeitura da cidade gaste mais de R$ 690 mil.

Gasto esse que motivou o órgão ministerial a instaurar, por meio Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, um Inquérito Civil para “apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa, que tenham violado princípios da administração pública e causado dano ao erário, consistente em malversação do dinheiro público na contratação de atrações nacionais por valores exorbitantes, que teriam sido praticados pelo Exmo. Sr. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA, Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira e ARITON LOPES NOGUEIRA, Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira”.

De acordo com o procedimento, publicado no Diário Oficial do MPAM, desta segunda-feira, 20/6, à Secretaria de Administração de São Gabriel da Cachoeira e a Comissão Municipal de Licitação de São Gabriel da Cachoeira, tem dez dias, contatos a partir da notificação, para enviar ao órgão “a íntegra dos processos licitatórios ou processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, inclusive com seus anexos, contratos e pagamentos efetuados às atrações musicais nacionais: BARÕES DA PISADINHA, ZÉ VAQUEIRO, NAIARA AZEVEDO, AMADO BATISTA e ANDERSON FREIRE, devendo ainda informar a origem dos recursos para os pagamentos das atrações artísticas que irão apresentar-se no 24° Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022)”.

Além do prazo, o MPAM notificou o prefeito da cidade, Clóvis Saldanha (PT) e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira, para “que apresentem suas respostas, acaso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias”. Prazo esse contado após o cumprimento da determinação anterior.

Confira o documento:

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Por Izabel Guedes

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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