Sob a justificativa de abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), a Prefeitura de Borba, que tem à frente o prefeito Simão Peixoto (PP), vai novamente “abrir o cofre” e liberar mais de R$ 1,2 milhão para contratar duas empresas para fornecer produtos de higiene pessoal e proteção contra a Covid-19. Porém, o que chama a atenção no acordo é que, além da Prefeitura não informar detalhes da compra, uma das empresas, que é especializada em gêneros alimentícios, é acostumada a vencer licitações no município, chegando a embolsar mais de R$ 3 milhões no período de 12 meses.
A empresa em questão é a Du Primo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, que atende por Du Primo Empreendimentos Comerciais e Serviços, inscrita no CNPJ nº 84.489.434/0001-97, sediada em Borba. Segundo o despacho de Homologação do Pregão Presencial (SRP) nº 004/2022 – CPL/PMB, o estabelecimento comercial irá receber R$ 616.145,00 pela licitação, assinada pelo gestor municipal no dia 31 de maio deste ano.
Outra empresa agraciada pelo certame foi a Mapiá Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli, conhecida como “Mapiá Construções”, inscrita no CNPJ nº 36.680.520/0001-30, também situada na cidade de Borba, que deve receber a quantia de R$ 683.000,00. Ao todo, a licitação custará R$ 1.299.145,00 aos cofres municipais.
O documento de Homologação do Pregão Presencial nº 004/2022, foi publicado na última quarta-feira, 8/6, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
De acordo com o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/22 do respectivo pregão, o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Contudo, não descreve os produtos que serão fornecidos pelas respectivas empresas.
Em consulta ao site da Receita Federal, a Du Primo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, possui como atividade principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, entretanto possui diversas atividades secundárias.
Contratos anteriores – Também no mês passado, a Du Primo ganhou o Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2022 – CPL/PMB, no valor de R$ 2.224.208,00, juntamente com outras três empresas, para fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar das creches e escolas da rede municipal de ensino de Borba. Na ocasião, a empresa levou a maior bolada do contrato, assinado por Simão Peixoto em 12 de maio e publicado no dia 18 do respectivo mês, embolsando o valor global de R$ 1.585.395,00.
O procedimento licitatório não apresenta extrato ou qualquer documento que conste detalhes sobre a vigência ou descrição dos produtos fornecidos.
Fora isso, a Du Primo já havia sido favorecida em outro certame realizado em maio do ano passado, estimado em mais de R$ 1,8 milhão. Por ele, a empresa recebeu o equivalente a R$ 839.720,00.
Sem retorno – A equipe do Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Borba, por e-mail e telefone, com o intuito de obter mais detalhes sobre a vigência do contrato e dos produtos que serão fornecidos pelas empresas citadas na matéria, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
—-
Por Narel Desiree
Capa: Neto Ribeiro
