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sexta-feira, maio 24, 2024

David Reis renova contrato com CIEE para manter estagiários na CMM sem especificar quantidades de estudantes contratados

O contrato foi formalizado no ano passado com dispensa de licitação. Na ocasião, o número de estudantes de nível superior contratados seria de 80, mas o texto do contrato com CIEE aparecem apenas 30 estudantes

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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), decidiu renovar o contrato Nº 013/2021, que tem como objetivo manter 80 estagiários na Casa Legislativa. Para isso, Reis vai desembolsar mais de R$ 1,1 milhão com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

A contratação feita no ano passado, com dispensa de licitação, foi renovada nessa quarta-feira, 8/6, conforme publicação do 1º Termo Aditivo no Diário Oficial da Casa, dessa quinta-feira, 9/6. A nova contratação tem um prazo de 12 meses e vai até o dia 7 de junho de 2023.

De acordo com o contrato firmado em 2021, o CIEE está autorizado a recrutar, fazer a seleção ou agenciamento de estagiários, Menor Aprendiz e outros.

Quantidade de estagiários – Embora no ano passado a informação que constava na dispensa de licitação de que 80 estagiários estavam sendo recrutados, o texto do contrato formalizado entre a CMM e o CIEE diz que instituição teria que disponibilizar para o programa de estágio 30 (trinta) estudantes de nível superior e pagá-los o valor de uma Bolsa de Estágio de R$ 1.000,00 (mil reais) e mais R$ 167,20 de auxílio transporte, que soma um total de 1.167,20.

Retorno – O Portal O Convergente consultou a Câmara Municipal de Manaus para averiguar se houve alguma alteração contratual no número de estagiários, se o valor que é pago a cada estudante ainda permanece o mesmo do ano passado, o número de horas trabalhadas por cada estudante; qual o valor do agenciamento feito pelo CIEE por cada estagiário e em que áreas dentro da CMM esses estudantes atuam.

Em nota, a CMM respondeu aos questionamentos do O Convergente com as seguintes informações:

“O contrato da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para estágio prevê a contratação de até 80 estagiários. À instituição intermediadora do Programa, a Câmara paga R$ 14 por estagiário supervisionado. Atualmente, 52 atuam nos mais diversos setores da Casa legislativa, desempenhando atividades de apoio técnico-administrativo. Cada estagiário recebe o valor de R$ 1.167,00, o que inclui a despesa diária com transporte”.

Confira os documentos:

Da Redação

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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