Mesmo com a população de Manicoré sofrendo com ruas esburacadas e, por conta disso, virar alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o prefeito do município, Lúcio Flávio (PSD), vai torrar mais de R$ 1,3 milhão com as contratações de empresas para fornecimento de buffet e para prestação de serviços de lavagem de veículos e borracharia.
Os documentos de Homologação dos Pregões Presenciais, sendo: o de Nº 049/2022, que prevê a compra de bolos, salgados, sanduíches, refeições, sucos; e o de Nº 050/2022, para prestação de serviços de lavagem e borracharia, foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, no início de abril.
De acordo com os documentos, três empresas foram vencedoras da licitação Nº 049/2022. Já no pregão Nº 05/2022, apenas uma venceu o certame. Pelas duas licitações Lúcio Flávio irá desembolsar, ao todo, R$ 1.314.300,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil, trezentos reais). Os dois contratos tem vigência de 12 meses.
Buffet – A Prefeitura de Manicoré dividiu esse contrato em três partes. As empresas R. S. Vasconcelos Estivas; L. Ferreira Lopes Eireli, e Joaquim Vieira da Rocha, foram as vencedoras da licitação. Apenas por este acordo, o prefeito Lúcio Flávio vai desembolsar R$ 720,350 mil. De acordo com a publicação, os bolos e os lanches serão para quando houver formaturas e inaugurações em Manicoré.
A R. S. Vasconcelos Estivas, com o nome de fantasia Estivas Beck, cadastrada no CNPJ Nº 01.312.135/0001-55, foi vencedora de nove lotes do contrato, que incluem o fornecimento de bolos, bebidas, salgados diversos, sanduíches e outros tipos de alimentos relacionados para festas, pelo valor de R$ 365.530,00 mil. A Estivas Beck, que não registrou o nome do representante legal no site da Receita Federal e possui um capital social de R$ 500 mil, está localizada no bairro Mazarello, em Manicoré.
Já a L. Ferreira Lopes Eireli, CNPJ Nº 02.337.014/0001-20, com o nome fantasia de Lu Restaurante, também venceu um lote do acordo e ficará com o segundo maior valor do contrato. Ela terá que fornecer 10 mil refeições por R$ 25,00 (cada), o que custará ao município o valor de R$ 250 mil. A empresa está localizada no bairro Manicorezinho, no município, e é representada pela empresária Luziene Ferreira Lopes.
Para fornecer refeição em estilo buffet, tipo self-service, o prefeito Lúcio Flávio pretende desembolsar R$ 105 mil com a empresa individual, Joaquim Vieira da Rocha, cadastrada no CNPJ Nº 84.660.299/0001-09, e tem como nome fantasia Emrocha – Empreendimentos Rocha Comércio & Construções, situada no Centro de Manicoré.
A Emrocha terá que fornecer três mil refeições ao preço de R$ 35,00 cada, com os seguintes alimentos: arroz, feijão, macarrão, salada, maionese, purê de batata, carne bovina, suína, gralhados, alface, tomates, legumes cozidos, batata, frango variados, peixes variados e etc. O representante da empresa, que possui um capital social de R$ 750 mil, é Joaquim Vieira da Rocha.
Serviços de lavagem e borracharia – O contrato que prevê a prestação de serviços em veículos custará o montante de R$ 593.950,00 mil. A empresa P.B.A. Filho, com CNPJ Nº 17.482.240/0001-72, com o nome fantasia Construtora Bandeira, foi a única vencedora da licitação. A Construtora Bandeira, com sede em Manicoré, não divulga o nome do sócio no site da Receita Federal, mas tem um capital social de R$ 600 mil.
Conforme o Despacho de Homologação do Pregão Presencial Nº 05/2020, a Prefeitura de Manicoré listou os seguintes veículos que receberão os serviços: patrol mecânica; caminhão do lixo; caminhão S-10; retroescavadeira caçamba; pá mecânica; trator agrícola com arado; L-200; automóveis pequeno; ônibus e micro-ônibus.
Alvo do MPAM – O MPAM, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, instaurou na última quarta-feira, 4/5, procedimento administrativo para fiscalizar a execução de obras de recuperação das vias públicas no município.
De acordo com o MPAM, há muitas ruas que apresentam problemas estruturais, como buracos, atoleiros e algumas intrafegáveis. A Prefeitura vem fazendo licitações sobre a pavimentação das ruas desde 2021, porém, até a presente data, algumas ruas continuam a apresentar esses problemas estruturais.
O Ministério Público solicitou da Prefeitura o envio, no prazo de 15 dias, de cópia do procedimento licitatório, contratos, relatórios de fiscalização de obras, notas fiscais e de pagamentos relativos aos serviços de recuperação das vias urbanas e drenagem no município.
Sem resposta – O Portal O Convergente solicitou da Prefeitura de Manicoré mais informações sobre as duas contratações, tanto a de compra de bolos, salgados e bebidas, para saber em que momento serão fornecidos os alimentos, se já há uma programação do município para realização destes eventos, bem como será feito o controle dos serviços de lavagem e de borracharia nos veículos. Até a publicação da matéria a Prefeitura de Manicoré não deu retorno à demanda.
Confira os documentos:
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Neto Ribeiro
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