Leite Ninho, Coca-Cola, achocolatado e vários outros produtos alimentícios foram comprados “para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coari” pela presidente da casa legislativa do município, vereadora Dulce Menezes (MDB). Os produtos das marcas mais caras do mercado, na maioria dos casos, vão custar aos cofres públicos mais de R$222 mil.
Os produtos, conforme documentos publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, serão fornecidos por três empresas que venceram um procedimento licitatório. A publicação, que tem uma série de informações incompletas, não descreve a necessidade da compra e porque alguns produtos licitados tiveram que ser os mais caros do mercado.
Um dos itens que chama a atenção é a compra de 880 latas de leite Ninho ao preço unitário de R$ 19,90. O produto, conforme a Ata de Registro de Preços nº 002/2022-CMM, será fornecido pela empresa F. B. da Cruz Eireli – ME, CNPJ nº 31.871.871/0001-04. Sendo custeado no total por R$17.512,00.
Confira:
Além do leite, a empresa, que vai receber da Câmara de Coari o valor total de R$ 84.426,30, vai fornecer uma série de outros produtos como açúcar, gelo, taças, xicaras, copos, colheres, entre outros itens. Algum desses produtos, inclusive, tem indícios de superfaturamento, já que estão acima do preço praticado no mercado.
Fantasma – Além dos itens “escolhidos a dedo” uma das empresas, a D. J. da Silva Maciel – EPP, CNPJ nº 43.873.882/0001-57, tem indícios de ser uma empresa fantasma. Isso porque os dados, disponíveis no documento de homologação, atestando a empresa como vencedora de um dos lotes da licitação, não foram encontrados no site da Receita Federal.
A mesma, que vai fornecer, entre outros produtos, 330 unidades de refrigerante da marca Coca-Cola, vai receber da Câmara de Coari o valor total de R$ 67.754,50. Só pelo fornecimento dos refrigerantes a empresa vai receber R$ 19.305,00.
Confira:
Já a empresa J. L. de Oliveira Eireli- ME, CNPJ nº 26.399.697/0001-09, vai fornecer itens como adoçantes, biscoitos, facas, garrafas térmicas, gás de cozinha, entre outros pelo valor de R$ 70.309,55.
Só pelo fornecimento de copo descartável a mesma vai receber o montante de pouco mais de R$20 mil.
Confira os documentos com as informações:
Falta de informações – O documento referente à homologação das empresas vencedoras do certame, assim como a Ata de Registro de Preço, não tem informações claras e organizadas sobre o valor total da compra e nem a finalidade.
O que muitas vezes, segundo fontes consultadas pelo Portal O Convergente, é feito propositalmente para dificultar a atuação de fiscalizações e denúncias sobre os procedimentos.
Os mesmos têm a assinatura da vereadora Dulce Menezes, que até ano passado estava à frente da Prefeitura de Coari e teve o nome envolvido em vários processos administrativos nos órgãos fiscalizadores do Estado.
Devido a isso O Convergente entrou em contato com a vereadora, pedido esclarecimentos quanto à falta de informações claras nos documentos publicados, bem como a escolha dos itens considerados de “luxo” na compra, mas até a publicação da matéria não teve resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
