O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 11/11, em evento no Palácio do Planalto, que o governo decidiu desonerar a folha de pagamentos de 17 setores da economia por mais dois anos. Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira. A desoneração perderia a validade no fim deste ano.
A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Nesta quarta, 10, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração. Defensores do texto argumentam que, sem a desoneração, os setores teriam dificuldade em manter empregos, o que agravaria a crise econômica.
Bolsonaro anunciou a prorrogação após se reunir com representantes do setor produtivo, no Palácio do Planalto. Ele discursou durante o lançamento de um programa de combate à fome. Ao falar da desoneração, o presidente lembrou que “emprego é alimentação”.
“Quando se fala em alimentação, emprego, é alimentação. Quem não tem emprego, tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, afirmou Bolsonaro.
Como funciona – A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
Antes do anúncio da prorrogação, Bolsonaro esteve reunido com empresários que foram ao Palácio do Planalto tratar do tema. Eles representavam setores como o de produção de proteína animal, de comunicação e de calçados.
“Essa foi a conversa que tivemos com o governo. Mostrar que a manutenção da desoneração vai manter empregos e não vai impactar na inflação dos alimentos. É isso o que estamos buscando e esperamos que o Congresso seja sensível a isso”, disse o presidente da Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA), Ricardo Santin.
“Hoje, não manter essa política vai reonerar os setores. Nós vamos ter custo que vai impactar a partir de janeiro na mesa do consumidor brasileiro e nas folhas de pagamento de salário e demissão”, completou ele.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, afirmou que a expectativa dos setores é que a prorrogação seja aprovada na Câmara até a próxima semana. Na sequência, o projeto será analisado pelo Senado.
“Aqui, com o presidente, nós conseguimos a garantia de que vai ter todo o apoio. Isso significa, então, que não teremos veto”, disse Ferreira.
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Com informações do Portal G1
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