Em uma sessão longa, que teve início por volta das 9h e encerramento às 18h (horário Manaus), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou o governador Wilson Lima (PSC) réu no processo sobre a compra de respiradores pelo Governo do Estado, em abril de 2020. O STJ decidiu pelo não afastamento do governador.
No entendimento do relator do processo, ministro Francisco Falcão, Wilson Lima, o vice-governador Carlos Almeida Filho (PSDB) e mais 12 pessoas cometeram irregularidades na compra de 28 respiradores superfaturados.
Além de Falcão, votaram pelo prosseguimento do processo os ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti.
O resultado pelo acolhimento foi proclamado pelo presidente do STJ, Humberto Martins. Ainda há desmembramentos de denúncias relacionados a outros denunciados.
Em nota, o governador Wilson Lima afirmou que as acusações não têm fundamento, que se trata de uma acusação frágil e que confia em sua absolvição pela Justiça.
“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo”, afirmou o governador do Amazonas.
A ex-secretária de Saúde do Estado do Amazonas, Simone Papaiz e o ex-chefe da Casa Civil, Flavio Antony não foram tornados réus pelo ministro Francisco Falcão, que não viu indícios suficientes para tanto.
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Da Redação
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