Mesmo na mira do Ministério Público do Amazonas (MPE), a Prefeitura de Ipixuna (1.363 quilômetros de Manaus) firmou contrato de mais de meio milhão para fornecimento de serviços gráficos. Somente com o serviço de encadernação de oito livros fiscais de capa dura, com 1.000 folhas, a gestão da prefeita Maria Oliveira (PSDB) e do vice-prefeito Rodrigo Saraiva (MDB) pretende gastar R$ 910 por cada encadernação, totalizando R$ 7.280 com esse serviço.
O Pregão Presencial Nº 033/2021, assinado pelo vice-prefeito Rodrigo Saraiva com a Impressione Gráfica e Comunicação Visual, prevê o fornecimento de “serviço gráfico, para produção sob demanda de confecção de material gráfico de consumo e/ou divulgação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ipixuna”.
A Impressione Gráfica e Comunicação Visual Eireli, CNPJ 26.277.445/0001-07, está localizada no bairro Japiim, em Manaus, e vai receber R$ 556.317,30 pelo fornecimento de 61 itens. O pregão não estipula o prazo de vigência do contrato.
Entre os itens presentes no extrato da ata de registro de preço do Diário Oficial dos Municípios estão envelopes, faixas, carimbos, cartazes, crachás, diários de classe, folders, fichas de atendimento odontológico, fichas de visita domiciliar, termos de inspeção sanitária, panfletos, além de serviços de estamparia para camisetas e encadernação.
Dificuldades – Em Ipixuna, mais de três mil famílias foram atingidas pela cheia do Rio Juruá nos primeiros meses do ano. A prefeitura chegou a decretar situação de emergência, as águas atingiram mais de seis bairros da cidade, além da zona rural do município. Para uma dona de casa que preferiu não se identificar, a prefeitura poderia investir esse recurso volumoso em casos mais urgentes.
“Bem que esse dinheiro poderia ser investido em outras coisas, como em asfalto para os ramais ou até mesmo para ajudar os moradores. Ultimamente, não tem sido fácil por conta da pandemia e dos problemas pós cheia. Precisamos que a prefeitura fique atenta à área da saúde, temos tido vários casos de malária aqui perto da minha casa”, reclamou a moradora sobre a falta de assistência por parte da Prefeitura de Ipixuna.
MPE – Após irregularidades no Portal da Transparência, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Ipixuna. A denúncia, feita pelo Ministério Público do Amazonas (MPE), apontou que a prefeitura estava descumprimento o prazo já fixado na decisão liminar que determinou a atualização do Portal da Transparência do município.
O que, segundo informações repassadas pelo MPE, não estava sendo executado por parte da prefeitura. Com a decisão inicial, a multa aplicada foi fixada em R$ 1 mil por dia de atraso no descumprimento da medida. Na decisão atual, em vez da multa, o MPE solicitou o bloqueio das contas da prefeitura no valor de R$ 400 mil.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Ipixuna, via assessoria de imprensa, para mais esclarecimentos sobre o contrato, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno as demandas.
Confira o documento:
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Por Juliana Freire
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
