Após descumprir uma decisão judicial, que determinou a retirada de vídeos e publicações ofensivas ao senador Omar Aziz (PSD), o deputado estadual Fausto Junior (MDB) foi multado em R$ 50 mil. A multa é reincidente e foi aplicada pela Justiça, após o parlamentar desobedecer a determinação já feita anteriormente e fazer novas publicações sobre o assunto em suas redes sociais.
Pela reincidência, a juíza Maria Eunice Torres, da 9ª Vara Cível de Manaus, determinou que o parlamentar retirasse a postagem do ar no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, acrescidos dos R$ 50 mil pela desobediência à determinação judicial.
Na primeira determinação, que atendeu a um pedido do próprio Omar Aziz, o juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) solicitou que o deputado retirasse as críticas feitas ao senador sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A determinação foi feita no dia 18/8, porém o deputado disse na época que iria recorrer da decisão.
A medida não impediu que Fausto Junior fizesse novas publicações com críticas ao senador. Motivo esse citado na nova decisão judicial, conforme o entendimento da magistrada Maria Eunice, que identificou em um post feito por Fausto feito no dia 24 de agosto, a tentativa de burlar a decisão anterior que já o punia pelo mesmo conteúdo.
Estratégia e desavenças – As desavenças jurídicas entre o deputado e o senador ficaram mais evidentes após Fausto Junior depor na CPI da Covid, no Senado. Desde então, Fausto tem feito vários comentários associando Aziz à Operação Maus Caminhos, que desviou milhões da saúde pública do Amazonas.
Omar, que foi inocentado de participação do esquema, tem usado a inocência judicial para impedir que seu nome seja associado à operação. A nova tática jurídica do senador é processar todos os que o associem à Maus Caminhos. Até o momento, o jurídico do senador já teria processado 80 figuras públicas que teriam feito a associação. Desse total, 11 já foram deferidos a favor do senador, entre elas, a ação do deputado Fausto Junior.
A assessoria de Fausto Junior foi procurada pelo O Convergente para saber se o deputado estadual irá recorrer da multa, mas não respondeu à demanda até o fechamento desta matéria.
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Da Redação
Foto: Divulgação
