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quarta-feira, abril 24, 2024

Rio Preto da Eva vai gastar R$ 337,5 mil em marmitas para atender escolas que possuem fornecimento de merenda escolar

As ações do prefeito de Rio Preto, Anderson Sousa, referentes a desvio de verbas públicas e superfaturamentos, já viraram alvo de ação no TCU. Em maio deste ano, o órgão fiscalizador determinou que o prefeito devolvesse quase R$ 2 milhões aos cofres públicos do município

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Mesmo tendo firmado recentemente contrato para o fornecimento de merenda escolar, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (Pros) fez uma nova licitação para contratar uma empresa para “o serviço de fornecimento de refeições tipo marmitex, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto” do município por R$ 337,5 mil.

Pelas informações descritas no Despacho de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 540/2021, a vencedora da licitação foi a Nutribeni Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.390.521/0001-59. Segundo informações do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a empresa fica localizada em Manaus.
Conforme o Despacho de Homologação, a Nutribeni Comércio de Produtos Alimentícios deve fornecer 25 mil unidades de marmitas pelo período de um ano.

As informações descritas no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/2021, referente ao processo licitatório, não detalham exatamente para que setores da secretaria de educação serão fornecidos esses mantimentos. As informações também não estão descritas na homologação que foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, no início do mês.

Confira os detalhes:

Merenda – O que chama atenção nesse processo é, justamente, que o material alimentício também será destinado para a secretaria de educação, isso porque a mesma já teria um contrato com seis empresas para o fornecimento de merenda escolar.

As empresas que venceram a licitação para fornecimento de merenda escolar vão receber da Prefeitura de Rio Preto da Eva o valor total R$ 598.381,06 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e seis centavos).

Sendo os valores diferenciados para cada uma delas, de acordo com os lotes correspondentes a cada item contratado no certame. O contrato, homologado em março deste ano, tem validade de um ano e prevê o fornecimento de produtos como carnes, legumes e verduras, pães e outros produtos alimentícios.

Confira os detalhes: 

Desvios – As ações do prefeito de Rio Preto, Anderson Sousa, referentes a desvio de verbas públicas e superfaturamentos, já viraram alvo de ação no Tribunal de Contas da União (TCU). Em maio deste ano, o órgão fiscalizador determinou que o prefeito devolvesse quase R$ 2 milhões aos cofres públicos do município.

O valor, segundo uma publicação feita no Diário Oficial da União do dia 11 de maio, é referente a um convênio entre o município e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ocorrido entre janeiro de 2005 a maio de 2008.

O valor serviria para a construção de um complexo turístico no município. O prefeito, que também administrava a cidade na época, disse que iria recorrer da decisão, após o caso vir a conhecimento público.

O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Rio Preto pedindo esclarecimentos sobre o contrato com o fornecedor de marmitas, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

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Da Redação

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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