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quinta-feira, junho 20, 2024

Em Manaquiri, moradores questionam contrato milionário com empresa de pequeno porte e suspeitam de fraude

O contrato firmado com uma pequena empresa de serviços médicos no valor de mais de R$ 6,3 milhões e as constantes investigações envolvendo o nome do prefeito Jair Souto levantaram suspeitas por parte da população do município

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Já envolvido em investigações relacionadas a fraudes em licitações, o prefeito do município de Manaquiri (a 54 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB) contratou, por meio de procedimento licitatório, uma empresa especializada em serviços médicos por mais de R$ 6,3 milhões. A contratação chamou a atenção de alguns moradores da cidade que consideram que a empresa, criada no ano passado, não tem condições estruturais e técnicas para realização dos serviços médicos.

A desconfiança se deve tanto em função do histórico de ações do prefeito, que responde a uma série de denúncias em órgãos públicos do Estado, como uma no Ministério Público Federal (MPF), de 2018, em que Jair Souto foi acusado de participação em um possível esquema criminoso de processos licitatórios. Segundo a denúncia, os donos das empresas vencedoras teriam sido doadores da campanha eleitoral do prefeito, em 2016.

Nova suspeita – O novo contrato suspeito foi feito entre a Prefeitura de Manaquiri e a empresa XT Atendimentos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 36.441.159/0001-99. Segundo o Extrato do Despacho de Adjudicação e Homologação, referente ao pregão presencial Nº 023/2021, a empresa venceu o processo licitatório “para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde”, para o município.

Conforme as informações descritas no documento de homologação, publicado no Diário Oficial dos Municípios no mês passado, a empresa vai receber pelo serviço prestado o valor global estimado em R$ 6.320.600,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil e seiscentos reais). O contrato tem validade de um ano.

Sem transparência – O extrato da homologação não especifica em que locais exatamente os serviços contratados, que incluem atendimento médico, realização de exames e consultas, serão feitos. A publicação descreve apenas que os profissionais vão prestar serviços para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) do município.

Detalhes mais específicos sobre o contrato constam apenas no Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao processo licitatório. Pelo documento, também publicado no mês passado, a empresa deve fornecer serviços profissionais de enfermagem, assistência social, odontológico, ginecológico e muitos outros para atender as demandas do Hospital do Município de Manaquiri com serviços de U/E (urgência e emergência), podendo também ser deslocado para as Unidades Básicas Ampliadas de Saúde (UBAS) dentro do Município.

Regimes – Os serviços serão, conforme a publicação, executados em regimes de plantões, onde o profissional vai receber por um regime de plantão de 12h, em média, de R$ 440, 00 a R$ 2.490,00. Os valores são diferenciados conforme o tipo de especialidade.

Além dos plantões, o contrato prevê também consultas, sem ser em regime de plantão, onde os especialistas, como pediatras, ginecologistas, cirurgiões, dentistas, entre outros, vão receber R$ 140,00 por cada consulta realizada. Sendo diferenciado apenas a quantidade de consultas, que também estão determinadas na ata de registro de preços.

Confira os documentos: 

Críticas – A contratação da empresa foi criticada por alguns moradores, não pela necessidade do serviço na cidade, mas pelo fato de a XT Atendimentos Médicos e Hospitalares ter pouco mais de um ano de existência.

Para alguns moradores, é estranho que em tão pouco tempo a empresa tenha tantos profissionais cadastrados e que tenha ganho uma licitação milionária. “A contratação dessa empresa soa estranho, parece mais que tem algum esquema, algum favorecimento. Essa é uma empresa pequena. Aqui no município, até agora, não se sabe desses profissionais’, afirmou um morador que preferiu não ser identificado.

Assim como ele, outra moradora que também pediu anonimato, recebeu com suspeita a contratação, sobretudo, porque recentemente a Prefeitura de Manaquiri fez um processo seletivo para contratar alguns profissionais de saúde.

“A gente sabe como acontece as coisas em interior. Não duvido nada ter alguma falcatrua nessa licitação. Como já aconteceu em outras cidades, aqui também pode acontecer. Ninguém tem provas, mas os boatos sempre rolam e nessa situação ainda mais”, falou.

Confira detalhes da empresa:

A empresa – A XT Atendimentos Médicos e Hospitalares LTDA, conforme informações no site da Receita Federal, foi criada no dia 20 de fevereiro de 2020 e, de acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), tem como atividade principal fornecer atividades de apoio à gestão de saúde. A sede da empresa, que capital social estimado em R$ 600 mil, fica em Manaus.

O Portal O Convergente entrou em contato com a prefeitura da cidade pedindo uma nota sobre a suspeita dos moradores e detalhes referentes a contratação da empresa e, por meio de nota, o ouvidor Municipal Geral, Joarlesson da S. Martins informou que os questionamentos foram encaminhados para a “secretaria de competência para tomar conhecimento e providência de uma resposta”.

Conforme a nota, esta sexta-feira, 13/8, é feriado no município em razão do Dia do Evangélico e a demanda deve ser respondida, pela assessoria de comunicação de Manaquiri no próximo dia útil, a segunda-feira, 16.

Íntegra da nota

Sua manifestação foi encaminhada para a secretaria de competência para tomar conhecimento e providência de uma resposta.
Aproveitamos e informamos que o município estar com um feriado nada data de hoje conforme LEI MUNICIPAL N° 593 DE 09 DE JULHO DE 2018, em relação ao Dia do Evangélico.
Por esse motivo acreditamos que sua resposta será enviado no próximo dia útil, 16 (segunda-feira), devido o feriado municipal.

Att,

Joarlesson da S. Martins
Ouvidor Municipal Geral

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Da redação

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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