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quarta-feira, abril 24, 2024

Tumulto e bate-boca marcam depoimento do deputado Ricardo Barros na CPI da Covid

O líder do governo na Câmara negou qualquer envolvimento com possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, por algumas vezes confrontou a CPI e se disse vítima de narrativas mentirosas.

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O deputado Ricardo Barros (PP-PR) negou, nesta quinta-feira (12), ter sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro como possível envolvido em irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.  Em depoimento à CPI da Covid, o parlamentar, que foi ministro da Saúde no governo Michel Temer, disse ainda não ter influência na pasta e nunca ter participado de negociações de imunizantes. Barros, que é líder do Governo na Câmara, disse aos senadores que Bolsonaro, na verdade, fez uma pergunta e não uma afirmação sobre seu nome.

— Em todas suas falas, Miranda disse que o presidente na verdade perguntou se eu estava envolvido no caso e nunca afirmou que eu estava. O presidente nunca afirmou e não tinha como desmentir o que não afirmou — destacou.

Barros foi parar na CPI depois que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) denunciou suspeita de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. Miranda relatou que esteve reunido com Jair Bolsonaro e lhe informou o problema. O presidente teria dito então que “isso era coisa de Ricardo Barros” e que iria determinar uma investigação.

A denúncia resultou num inquérito da Polícia Federal, que apura se o presidente da República cometeu crime de prevaricação, caso não tenha tomado providências para apuração dos fatos.

A reunião começou tensa, marcada por bate-bocas entre governistas e oposicionistas. A confusão começou já na primeira pergunta do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que exibiu um vídeo mostrando parte do depoimento do deputado Luis Miranda à CPI. Ricardo Barros começou a responder, foi interrompido por Renan e fez críticas à CPI, o que provocou reação do presidente, Omar Aziz (PSD-AM).

“Seus comentários sobre a CPI o senhor fale daquela porta para fora. Aqui não. […] Respeite a CPI. Não criamos versão, são fatos. Deputado Luis Miranda disse claramente que a pessoa que se referia era vossa excelência. Eu não estou interessado na opinião de depoente sobre a CPI”, afirmou Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão.

Para o representante do Amazonas, não era necessária a presença de Barros na CPI, bastava o presidente da República ter desmentindo o deputado Luis Miranda, o que Bolsonaro não fez em momento algum.

Bate-boca – A sessão, marcada por bate-boca e desentendimentos entre senadores da oposição e governistas, foi encerrada mais cedo pelo presidente da. O líder do governo na Câmara — que foi convidado e não convocado para testemunhar — negou qualquer envolvimento com possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, por algumas vezes confrontou a CPI e se disse vítima de narrativas mentirosas.

No último dos confrontos, alegou que a postura agressiva adotada desde o início pela comissão de inquérito acabou afastando empresas interessadas em vender imunizantes ao Brasil. A afirmação provocou reação imediata dos oposicionistas, que criticaram a postura de Barros. Após o tumulto, Omar Aziz suspendeu os trabalhos pela segunda vez, retomando rapidamente para encerrar em seguida, após questão de ordem de Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

— Espero que esta CPI traga bons resultados para o Brasil e produza efeito positivo, pois o negativo já produziu, afastando muitas empresas interessadas em vender vacina ao Brasil e que não se interessam mais — acusou Barros.

O senador Omar Aziz rebateu, dizendo que a CPI não atrapalhou a venda de vacinas, mas impediu práticas de corrupção no Ministério da Saúde. Ainda segundo o presidente, empresas já se manifestaram dizendo que querem, sim, vender imunizantes para o país.

— Quero deixar bem claro para a população: se hoje estamos vacinando com vacinas compradas a um preço justo é graças a essa comissão — afirmou Aziz.

O senador Alessandro Vieira pediu que o colegiado consulte o STF para avaliar quais medidas podem ser aplicadas ao depoente parlamentar que mente à CPI. Logo após, pediu o encerramento da reunião para que o líder do governo retorne na condição de convocado, e os pedidos foram aceitos por Omar Aziz.

Global – O assunto relativo à Global chamou atenção de alguns dos integrantes da CPI. A Global Gestão em Saúde é sócia da Precisa Medicamentos, representante da Baraht Biotech, fabricante da Covaxin, e teve problemas para cumprir contrato de fornecimento de medicações, quando Barros era ministro da Saúde do governo Michel Temer.

Barros responsabilizou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo atraso na entrega dos produtos. Segundo ele, a Anvisa negou o cumprimento de duas liminares que determinavam a concessão de licença de importação para os remédios de alto custo.

Segundo o ex-ministro, a licença só foi liberada depois que a Advocacia-Geral da União entrou na Justiça e assegurou uma terceira liminar. De acordo com o depoente, a Global fez uma entrega parcial de medicamentos, mas não conseguiu cumprir todo o contrato porque o fabricante, àquela altura, havia proibido a entrega de novos lotes. Em acordo firmado após a saída de Barros, a Global teria devolvido R$ 2,8 milhões ao ministério.

Ricardo Barros afirmou que não tomou medidas contra a Global pelo descumprimento do contrato para fornecimento de medicamentos contra doenças raras por ter deixado o Ministério da Saúde em abril de 2018 para se candidatar a deputado. Ele acusou a farmacêutica Sanofi de ameaçar outros fornecedores no mundo, para que não entregassem o produto à Global.

— A Sanofi, uma vez que a Anvisa demorou pra cumprir a licença de importação, teve tempo de ameaçar todos os seus fornecedores no mundo de que não vendessem para a Global para entregar nessa compra aqui, e a Global não pôde fazer o cumprimento do contrato. Se vocês não querem entender como funciona, isso é um mercado selvagem. Selvagem — justificou.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) questionou o porquê de Barros, então ministro, ter autorizado o pagamento antecipado de R$ 20 milhões à empresa Global. O fato causou novas discussões e críticas de senadores oposicionistas.

A testemunha esclareceu que a pasta atendeu acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitia o pagamento antecipado a critério do administrador. Ainda segundo o depoente, esse tipo de pagamento era frequente para oferecer agilidade no atendimento a decisões judiciais.

A informação, no entanto, foi contestada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que chegou a ler o acórdão citado por Barros, que não faz referência a repasse antecipado. Após o desencontro de informações, o líder disse que apresentaria à comissão todos os acórdãos que tratam do assunto.

Medida Provisória – O deputado negou que tenha tentado privilegiar a Precisa Medicamentos ao apresentar uma emenda à Medida Provisória 1.026/2021, que facilitava a compra de vacinas, insumos e serviços necessários ao combate à covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A emenda do parlamentar autorizava o governo a comprar e a importar imunizantes que tivesse já sido liberados pela autoridade sanitária da Índia.

O parlamentar disse que apresentou uma emenda específica tratando da Índia porque o país é o maior fabricante de vacinas no mundo. — Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin no Brasil ao momento da apresentação da emenda — disse.

A versão, no entanto, não convenceu alguns senadores, entre eles, Eliziane Gama (Cidadania-MA), que alegou que vários outros parlamentares apresentaram emendas para que o Brasil pudesse importar vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de “um conjunto de países”. Para ela, no entanto, Barros “só se preocupou com a Índia, que tinha contrato com a Precisa”.

O deputado classificou a afirmação da senadora como “ilação” e disse que não poderia aceitar tal desconfiança.

Em coletiva – Na opinião da cúpula da CPI, o deputado federal Ricardo Barros mentiu diversas vezes em seu depoimento. Em coletiva à imprensa logo após o final da reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmaram que Barros será convocado para prestar novo depoimento, em data e hora a ser definidas pela CPI.

— Ele está convocado. E agora ele pode ir ao Supremo pedir para não vir; porque ele foi ao Supremo pedindo para vir. O deputado Ricardo Barros está convocado para estar aqui no dia e na hora que a gente marcar — afirmou Omar Aziz.

Também avaliaram que Ricardo Barros mentiu para a CPI os senadores Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tebet (MDB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).

— Na CPI, a mentira não vai ser a última palavra. Quero ver se virá, novamente, para mentir à CPI e ao Brasil — disse Simone Tebet.

Omar Aziz acrescentou que, em pouco tempo, o depoimento provou que o deputado Ricardo Barros “está no radar de todo mundo que vende vacina por intermediação”.

— Fora os outros crimes que ele cometeu em relação à imunização de rebanho e negacionismo. Nós não chegamos nem na metade das perguntas e provas que nós temos — disse o presidente da CPI.

Randolfe informou que a CPI já tem elementos que indicam que Ricardo Barros estava envolvido em negócios suspeitos de vacinas.

— Faremos consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre qual procedimento uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve adotar diante de um deputado federal que comparece, assume o compromisso de dizer a verdade, e infringe esse compromisso, ofende esse compromisso, mente; o que fazer se o deputado insistir nas mentiras — declarou o vice-presidente da CPI.

Para o relator, Renan Calheiros, o líder do governo na Câmara “estava muito nervoso e mentia, mentia sistematicamente”.

Por sua vez, Eliziane Gama disse que Ricardo Barros será convocado pela CPI e, se não comparecer, poderá até ser conduzido coercitivamente.

— A convocação é determinada agora pela CPI. Nós vamos definir o dia de ele ser ouvido pela Comissão e ele será submetido às regras da Comissão — resumiu Eliziane.

Barros se defende – Em seguida, também em coletiva à imprensa, o deputado Ricardo Barros voltou a se defender. Ele disse ter distribuído documentos para todos os senadores da CPI que sustentariam tudo o que foi dito durante o seu depoimento. O deputado afirmou que, caso haja novo depoimento, desta vez na condição de convocado, nada mudará.

— Eu estou aqui para falar a verdade. Se eu vier convocado, não muda absolutamente nada a situação em que eu estava hoje — disse o deputado, que descartou pedido de habeas corpus para garantir o direito de não se incriminar em um novo depoimento.

Barros afirmou, ainda, que o resultado das quebras de sigilo pedidas pela CPI revelará que nada pode ser atribuído a ele.

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Com informações Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

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