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terça-feira, junho 18, 2024

‘Debate Político’: Cientista político esclarece dúvidas sobre fundo eleitoral

A aprovação pelo Congresso Nacional do fundo de financiamento de campanha quase três vezes superior ao das últimas eleições trouxe, mais uma vez, à baila questionamentos acerca da necessidade do fundo e quanto a aplicabilidade do valor

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Aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira da semana passada, o financiamento para campanhas políticas no valor de R$ 5,7 bilhões tem causado críticas na mesma proporção que tem gerado dúvidas. Isso porque boa parte da população não sabe para que ele serve, em que deve ser utilizado e quem será beneficiado ou não com ele. Para sanar um pouco as dúvidas, o Portal O Convergente conversou, no quadro “Debate Político”, com o cientista político, advogado e professor universitário Helso do Carmo Ribeiro.

Durante a entrevista, Helso explicou que o recurso é vinculado ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que o que foi aprovado pelos parlamentares é 185% maior ao somatório das últimas eleições que era de R$ 2 bilhões. O aumento do Fundo Eleitoral, com efetivação a partir do ano que vem, aprovada no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda precisa ser apreciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode sancioná-lo ou não.

Para melhor esclarecer, o cientista político explicou como se deu o processo de votação e falou que o financiamento, embora polêmico para algumas pessoas, permite uma disputa eleitoral mais igualitária em termo de recursos.

Como explicou o cientista político, o assunto polêmico gera controvérsias uma vez que o “fundão” aprova um montante exponencialmente alto para diligência eleitoral. Contudo, na opinião do especialista, esse aumento pode beneficiar os candidatos políticos menos favorecidos economicamente.

De acordo com o professor, esse ganho pode, na teoria, igualar as verbas destinadas aos partidos sem apoios empresariais. “Sem o financiamento de campanha é muito pouco provável que pessoas comuns, sem um grande financiamento por trás, consigam efetivamente concorrer de uma forma minimamente igualitária. O financiamento tem esse propósito, de tornar mais justa essa disputa no que se refere a concorrência”, exemplificou.

Votação – Na Câmara, votaram a favor do aumento do fundo eleitoral 278 deputados e 145 foram contrários. No Senado, a matéria passou por 40 votos a favor e 33 contra.
Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. Entre os parlamentares da bancada amazonense, o reajuste do valor teve o voto favorável de seis dos 11 representantes. Entre os deputados federais, votaram a favor Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (SD), Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara. Dos representantes no Senado, votaram a favor do novo valor para o Fundo Eleitoral os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD).

Contrários ao texto somente o deputado federal Zé Ricardo (PT) e o senador Plínio Valério (PSDB). Os deputados federais Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) estavam ausentes e não votaram na sessão. O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) presidia a mesa e não votou.

De acordo com o advogado, o episódio é de estrema importância para o exercício da cidadania. Em um momento em que estamos às vésperas das eleições que vai eleger os próximos deputados estaduais e federais, senadores e novos governadores, para o professor é necessário que o eleitor acompanhamento as ações dos representantes escolhidos.

“Sejamos criteriosos com quem escolhemos. É preciso que sejamos esclarecidos e que indiquemos com responsabilidade quem irá nos representar, que busquemos candidatos que façam jus aos nossos posicionamentos. Segundo pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia, 40% das pessoas não lembram em quem votaram para deputados nas últimas eleições. Como que é que fazem o acompanhamento? Precisamos nos manter vigilantes e comprometidos com todo esse processo. Isso é exercer a cidadania”, fianalizou o cientista político.

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Da Redação

Foto/Ilustração: Marcus Reis

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