Muitos prefeitos do interior do Amazonas e alguns parlamentares do Estado vem usando a vacinação contra a Covid-19 como campanha eleitoral antecipada de forma implícita, porém o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza (PP) resolveu “escancarar” e, com o apoio do deputado federal Silas câmara (Republicanos), se promoveu ao lado da campanha do mutirão de vacinação que ocorrer neste sábado, 10/7 no município.
A promoção pessoal indiscreta foi publicada nas redes sociais da prefeitura da cidade com a descrição: “O prefeito Anderson Sousa, vice-prefeito Neto e vereadores do município convidam toda população rural, em especial, dos distritos 3 e 4, que tenham idade a partir de 20 anos, para tomar a vacina contra a Covid-19, neste sábado, dia 10, na Escola Municipal Luiz Alberto Carvalho Castelo, Km 135 da AM 010, a partir das 8h da manhã. Presença confirmada do Deputado Federal Silas Câmara”.
A explicação, seguida de um cartaz com a foto do prefeito Anderson Sousa (PP) ao lado do deputado diz ainda que “a Prefeitura Municipal irá disponibilizar rotas gratuitas nos ramais para que todos possam tomar a vacina”.
Essa divulgação em torno da vacinação contra Covid-19, com apoio de deputados estaduais e federais, é algo que vem acontecendo no interior do estado frequentemente visando a campanha eleitoral de 2022. Porém, conforme a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita.
O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele.
Denúncias de práticas irregulares, como campanha antecipada, podem ser feitas às centrais de atendimento do Ministério Público Federal (MPF). Acesse o link da central de atendimento do MPF e tenha mais informações.
Confira a publicação:
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Da Redação
Ilustração: Marcus Reis
