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quarta-feira, julho 24, 2024

Respiradores: STJ julga denúncia contra governador Wilson Lima e mais 15 pessoas nesta quarta-feira

Outros dois réus envolvidos na denúncia sobre a compra superfaturada de respiradores saíram da pauta de julgamento, que está previsto para às 9h dessa quarta-feira,30

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O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu o nome do governador, Wilson Lima (PSC) na pauta do julgamento que vai avaliar o recebimento ou não da denúncia de compra superfaturada de respiradores. O julgamento da denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), está previsto para às 9h dessa quarta-feira,30.

Pela denúncia 17 pessoas, além do governador, tiveram envolvimento no esquema. Porém, só 15 delas estão com o nome na pauta do pleno previsto para iniciar, de forma virtual, às 9h. No dia 2 de junho, data marcada para o julgamento e que foi transferido após decisão do colegiado, o nome de Wilson Lima era o único a não constar na pauta.

Coincidentemente o nome de Lima foi acrescentado no julgamento dias após ele não ter comparecido à CPI da Covid, no Senado. A ausência do governador foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber após análise do habeas corpus impetrado pelos advogados do governador.

Demais réus – Entre os demais réus do julgamento estão o vice-governador Carlos Almeida (PSDB) e os ex-secretários de Saúde, Rodrigo Tobias e Simone Papaiz. Na sessão, a Corte Especial deve decidir sobre o recebimento ou não da denúncia oferecida pela PGR.

No julgamento, os 15 ministros mais antigos do Tribunal, que fazem parte da Corte Especial, vão avaliar as informações e caso a maioria decida por aceitar a denúncia, será instaurada uma ação penal que tornará os envolvidos no processo em réus.

Processo – Das 18 pessoas denunciadas, apenas os nomes do secretário executivo de Assistência do Interior da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Cássio Roberto do Espírito Santo e do secretário de Estado da Casa Militar, Fabiano Machado Bó não estão na pauta do julgamento.

Os dois também foram citados na denúncia entregue ao STJ pela PGR, mesmo não sendo indiciados pela Polícia Federal após a conclusão do inquérito policial que investigou a compra superfaturada de respiradores em uma loja de vinhos.

O relatório final das investigações da PF apontou não haver “elementos de prova capazes de tipificar sua conduta”, promovendo assim o não indiciamento dos dois. No entanto, a PGR entendeu de forma diferente e incluiu os nomes dos dois na denúncia juntamente com os outros investigados. O mesmo ocorreu com o vice-governador do Estado, Carlos Almeida, que não foi indiciado formalmente pela PF, mas foi denunciado pela Procuradoria Geral da República.

No andamento do processo não é possível ver quais as motivações do relator, ministro Francisco Falcão para ter tirado de pauta os nomes de Cássio Espírito Santo e Fabiano Bó.

Confira a pauta: 

Entenda o caso – Inicialmente, a análise do recebimento da denúncia, que foi originada a partir da Operação Sangria, havia sido marcada para o dia 2 de junho. Porém, a data do recebimento ou não da denúncia foi adiada porque o colegiado entendeu que o processo seria muito longo e não havia cumprido todas as etapas. O adiamento do julgamento ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a quarta fase da Operação Sangria.

Operação que iniciou com a investigação da compra superfaturada de respiradores em uma loja de vinhos no início da pandemia, ainda em 2020. Com o resultado da investigação, a PF indiciou Wilson Lima pelos crimes de organização criminosa e peculato relacionado à dispensa indevida de licitação e elevação arbitrária de preços em prejuízo da Fazenda Pública. Mais 13 pessoas foram indiciadas pelo envolvimento no esquema fraudulento.

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Por Izabel Guedes

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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