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terça-feira, junho 18, 2024

CPI da Covid: Marcelo Queiroga depõe pela 2ª vez e enfrenta objeções de governistas

A reunião da CPI foi encerrada depois de cerca de 8 horas de depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os trabalhos da serão retomados nesta quarta-feira, com o ex-secretário-executivo da Saúde Élcio Franco

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga prestou um segundo depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira, 8/6. Logo nos primeiros questionamentos, o titular da pasta afirmou não ser “censor do presidente”, quando perguntado sobre o comportamento de Jair Bolsonaro em manifestações públicas. Ele ressaltou que procura “fazer a sua parte” e completou que não iria “fazer juízo de valor” a respeito das aglomerações provocadas por Bolsonaro. “Já conversei com o presidente sobre esse assunto e, quando ele está comigo, ele usa máscara na grande maioria das vezes.”

Outro ponto abordado foi a realização da Copa América no Brasil, que possui início marcado para este domingo. “O risco que a pessoa tem em contrair Covid-19 é o mesmo com o jogo e sem o jogo”. Segundo ele, a prática de esportes e jogos é liberada no País.

Questionado pelo relator da comissão, Renan Calheiros, se houve uma base em estudos para realização do campeonato, o ministro disse que uma revisão sistemática mostra que não há risco para a vida dos jogadores e que ele não deu aval para a realização, mas avaliou os protocolos sanitários da CBF e da Conmebol. “As autoridades dos estados que aceitaram a realizar estão de acordo com o tipo de atividade, e a fiscalização se dará”.

Na oitiva, Queiroga também foi questionado sobre a curta passagem da médica infectologista Luana Araújo, no Ministério da Saúde. Ela ficou 10 dias na função extraoficialmente, mas não chegou a ser nomeada.

Calendário – Os senadores também cobraram de Queiroga um calendário mais transparente de vacinação no Brasil e o ministro afirmou ser um “compromisso” que toda a população acima de 18 anos esteja vacinada até dezembro de 2021.

Segundo o ministro, o Brasil receberá mais 100 milhões de doses da Pfizer até setembro, e outras 100 até dezembro. Ele não detalhou, entretanto, a chegada das doses mês a mês. “Não temos a certeza total das entregas [por mês]”, falou o ministro.

O ministro também aproveitou para pedir que as pessoas procurem os postos de saúde para tomar a segunda dose da vacina: de acordo com ele, 4 milhões de brasileiros imunizados com a primeira dose não foram tomar a segunda. Queiroga também salientou a importância de a população se imunizar contra a H1N1; as duas campanhas estão ocorrendo simultaneamente.

Além das 200 milhões de doses da Pfizer, Queiroga disse que o governo também receberá 38 milhões de doses da Janssen, cuja vacina é de dose única.

Durante a CPI, ficou comprovado que o governo federal deixou de responder dezenas de e-mails com ofertas do imunizante pela empresa. Senadores como Eduardo Braga (MDB-AM) insistiram no calendário da imunização. “Não temos a certeza total das entregas [por mês]”, falou o ministro.

Amanhã, 9, o depoimento será de Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Isolado – O ministro ficou isolado no início de seu segundo depoimento e foi contrariado até por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga afirmou que a cloroquina não tem eficácia comprovada contra a Covid-19 e que não há nenhum infectologista trabalhando na pasta.

Durante a sessão da CPI, o ministro fez a declaração mais enfática até o momento sobre o chamado tratamento precoce, defendido por Bolsonaro apesar de não haver nenhuma evidência científica da eficácia de medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina contra a covid-19. “Senador, eu já respondi a Vossa Excelência, essas medicações não têm eficácia comprovada. Não têm eficácia comprovada”, disse ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

O chamado tratamento precoce é defendido por Bolsonaro e pela tropa de choque do Palácio do Planalto na CPI da Covid. O comentário de Queiroga provocou críticas do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que assumiu uma vaga de titular na comissão após a viagem do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao exterior nesta semana. “Nós vamos apoiar a vacina, sim, mas não podemos desqualificar o tratamento precoce”, disse Heinze.

O ministro declarou que não questiona a legitimidade de médicos pró-cloroquina, mas que o protocolo sobre o tratamento precisa ser resolvido no ambiente científico e pacificado “de uma vez por todas”. O protocolo sobre a medicação poderá ser concluído em “curto período de tempo” pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), disse Queiroga. Ele se negou, porém, a retirar do site do ministério uma nota que recomenda a administração da cloroquina desde os primeiros sinais da doença.

Outro defensor do governo, Eduardo Girão (Podemos-CE) também criticou o posicionamento contrário ao tratamento precoce. Girão ressaltou, porém, que não concordava com o comportamento de Bolsonaro ao promover aglomerações.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a situação de Queiroga mostra que ele pode estar prestes a deixar o ministério da Saúde. “Eu até vejo que aqui, quando vêm algumas pessoas, vem gente de todo canto para defender, não é verdade? Até o senador Flávio Bolsonaro vem aqui. Hoje, cadê o Ciro Nogueira? Cadê os outros? Vossa Excelência está só aí. Está abandonado aqui”, disse o petista. Apesar de ter a autonomia questionada, Queiroga reforçou que Bolsonaro está “preocupado” com questões sanitárias e “apoia” as ações do ministério, especialmente a vacinação.

Notificações – Integrante da base de apoio ao governo, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) perguntou ao ministro Marcelo Queiroga se o Ministério da Saúde acompanha supostas fraudes nas notificações de morte por covid-19. Na manhã, 7/6, o presidente Jair Bolsonaro disse para apoiadores que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) lançava dúvidas sobre óbitos pela pandemia no Brasil, que já acumula 470 mil mortes.

No mesmo dia, o TCU emitiu nota em que nega ter feito o relatório trazido por Rogério na CPI. “O TCU esclarece que não é autor do documento da possível subnotificação de óbitos”.

Queiroga respondeu ao senador que a super notificação de óbitos no Brasil, sem dúvidas, é fruto da covid-19, e que o ministério está atento aos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

Autonomia – No sistema remoto, Tasso Jereissati (PSDB-CE) colocou em dúvida a autonomia do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga em frente à pasta, citando como exemplo a não nomeação da infectologista Luana Araújo, a realização da Copa América e a não adoção das medidas sanitárias por parte do presidente Jair Bolsonaro. “Ele desorganiza e boicota as suas ações”, falou.

“O governo federal tem feito campanhas sobre a importância de medidas não farmacológicas e todos devem ter o compromisso de aderir, bem como a questão da testagem e da vacina”, declarou.

Bate-boca – O senador Otto Alencar (PSD-BA) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, discutiram na CPI da Covid sobre o programa de vacinação. Alencar perguntou a Queiroga se ele havia lido as bulas das vacinas – o que ele respondeu negativamente. “Que pena, porque eu li todas. Está errado ele não ter lido a bula das vacinas e como ela é aplicada”.

Alencar contestou afirmações do ministro sobre a vacinação e disse que consta na bula da vacina da Pfizer que ela não pode ser aplicada em gestantes. “Está escrito claramente que não pode ser dado às gestantes”. Queiroga e o senador elevaram o tom na discussão e o ministro acusou Alencar de estar desqualificando o seu trabalho junto ao ministério da saúde.  Na semana passada, o senador fez um questionamento duro à médica Nise Yamaguchi, a quem perguntou, por exemplo, se ela sabia a diferença entre “um vírus e um protozoário”. Alencar é médico ortopedista e já foi governador da Bahia.

Por conta do bate-boca, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão por 10 minutos.

O ministro disse que se reúne com o presidente Jair Bolsonaro para tratar especificamente sobre saúde “ao menos uma vez por semana”. Ele classificou a situação que o País enfrenta hoje como de “muito cuidado” ao ser questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) se ela era “grave”.

O ministro não quis afirmar ainda se uma “terceira onda” se aproxima da população brasileira. Segundo ele, os números da pandemia no Brasil estão em um patamar elevado, que ele pretende reduzir com o avanço da vacinação. Queiroga, aliás, tem aproveitado seu segundo depoimento à CPI para reafirmar que seu maior empenho é o de ampliar a quantidade de vacinas disponíveis.

Gabinete paralelo – Ao ouvir nomes citados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros, que, em tese, integram o chamado “gabinete das sombras”, o ministro Marcelo Queiroga disse que desconhece a atuação em sua gestão. “Nunca vi atuando de forma paralela”.

Dos nomes levantados por Calheiros, Queiroga, porém, confirmou ter conversado, em algumas ocasiões, com Carlos Bolsonaro, Osmar Terra e Carlos Wizard. O ministro também contou ter recebido a médica Nise Yamaguchi. “Recebi a Nise uma vez, e ela me entregou um protocolo de cloroquina que era usado em Cuba. E eu recebi, como recebo outras pessoas”.

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros, realizou uma série de perguntas para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a respeito do chamado tratamento precoce, com o uso de medicações como ivermectina e hidroxicloroquina, defendido constantemente pelo presidente Jair Bolsonaro e preconizado pelo o que a CPI definiu como “gabinete paralelo”, com a participação de médicos como Nise Yamaguchi, que seguem se apegando a estudos do ano passado e que não se aplicam mais a esse momento da pandemia.

Queiroga reconheceu não haver evidência científica de que a hidroxicloroquina ou a ivermectina funcionem para tratar a covid-19, contradizendo Bolsonaro. “Essas medicações não têm eficácia comprovada”. Ele ainda comentou que não se coloca ao lado de sociedades científicas pois elas são entidades privadas.

O ministro também falou que a credibilidade do Ministério da Saúde junto a entidades e cientistas está “absolutamente intacta”. “Temos o apoio de entidades e instituições universitárias”.

Apesar da declaração, Queiroga citou médicos que estão na “linha de frente” e “relatam casos de sucesso com esses tratamentos”. O presidente Jair Bolsonaro é entusiasta do uso de medicamentos que não são recomendados para pacientes com covid-19.

Segundo Queiroga, a discussão sobre o tratamento precoce tem gerado “forte divisão na classe médica”. “De um lado, aqueles, como eu, que sou mais vinculado a sociedades científicas, do outro lado, médicos assistenciais que estão na linha de frente e relatam casos de sucesso com esses tratamentos. Eles discutem de maneira calorosa, e cabe a mim harmonizar esse contexto para termos condição mais pacífica na classe médica”, afirmou Queiroga.

O ministro disse também que essa discussão calorosa em nada contribui para pôr fim à pandemia do novo coronavírus. “O que vai pôr fim é ampliar a campanha de vacinação. Meu foco é exclusivo: ampliar a campanha de vacinação”, declarou Queiroga.

Auditor do TCU – Antes do término da sessão, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou requerimento para convocação de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. O auditor do TCU foi o responsável por criar o “estudo paralelo” sobre supernotificação de mortes por Covid-19, segundo detectou o próprio sistema do TCU. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), acatou o pedido para ser votado na quarta-feira (9), e disse que é importante pedir a quebra do sigilo telemático do auditor. Costa disse que Marques é “amigo dos filhos do presidente”.

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Com informações Agência Senado

Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado

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