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terça-feira, julho 16, 2024

Para especialistas atenção ao meio ambiente ainda é pequena e o país precisa de leis favoráveis a preservação

No Dia Mundial do Meio Ambiente, os especialistas alertam, mais uma vez, quanto a necessidade do fortalecimento de leis protetivas ao meio ambiente. O Brasil vem batendo recordes seguidos de desmatamento, sobretudo, em Estados da Amazônia

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Um estudo recente divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou como a criação de leis federais e estaduais tem estimulado a invasão de terras públicas e o desmatamento na Amazônia. O desmatamento, registrado no mês de maio, segundo alerta feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é o maior desde 2016, quando o órgão registrou uma devastação de 1.180km².

Os dados preocupam, já que tem apresentado crescimento pelo terceiro mês consecutivo e segue batendo recordes históricos mensais, segundo medição do Inpe. Em abril, um levantamento feito pelo Imazon já havia mostrado um aumento, com o maior registro dos últimos dez anos, com 778 km² de mata destruída. Um aumento de 45% em relação ao mesmo período do ano passado.

O desmatamento é uma das maiores preocupações dos ambientalistas, uma vez que traz uma série de consequências interligadas ao meio ambiente de um modo geral. Por isso hoje, 5/6, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o portal O Convergente conversou com especialistas sobre o assunto e sobre os impactos da política na preservação do meio ambiente.

A data, segundo a gestora ambiental, Rita Taniguchi precisa ser bastante refletida, já que o Meio Ambiente é um bem comum garantido pela Constituição Federal. “Passadas décadas da construção de políticas ambientais não apenas estamos estacionados, como regredindo em algumas delas. O Meio Ambiente não é prioritário diante da economia e as leis ambientais são tidas como entraves ao desenvolvimento. Ouvimos isto o tempo todo, inclusive de autoridades majoritárias do país, daí o interesse em mudar as Leis já existentes”, pontuou.

No momento, segundo ela, o que deveria estar em discussão seriam os processos mais sustentáveis de produção e não as formas de burlar o compromisso com as questões ambientais. “Em Manaus, os nossos representantes políticos precisam dedicar esforços para questões realmente relevantes em nossa cidade. Basta olhar em torno para constatar que estamos muito atrasados, especialmente no que diz respeito aos resíduos sólidos”, opinou.

Amazônia Legal – Entre os Estados que compõe a Amazônia Legal, o Amazonas liderou o ranking dos com maior área desmatada no mês de abril. Com 28% de área devastada, sendo boa parte desse número registrado nos municípios de Lábrea e Apuí que, segundo especialistas do Imazon, lideram o ranking dos 10 que mais desmataram no Estado.

O que para o pesquisador do instituto, Carlos Souza Júnior é uma situação preocupante, uma vez que o Estado é um dos que tem as maiores áreas de floresta. “É preciso ter políticas públicas locais para estancar o problema do desmatamento na região”, reforçou.

Os Estados da Amazônia Legal correspondem a 59% do território brasileiro, englobando os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão.

Pelos dados levantados pelo Inpe, até o dia 28 de maio deste ano, a região tinha 1.180km² de área sob alerta de desflorestação. O número, considerado o maior para o mês desde o ano de 2016, representa uma perda de 118 mil hectares de floresta. O que daria para construir mais de 100 mil campos de futebol.

Política e meio ambiente – Em março, o Imazon divulgou o relatório “Dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal” que mostrou evidências relacionadas ao desmatamento e à regularização fundiária. O estudo avaliou os impactos causados nos anos de 2019 e 2020, porém ele foi divulgado apenas neste ano.

O levantamento mostrou que muitos projetos que tramitam no Congresso, em tese, se propõem a resolver o problema, mas acabam enfraquecendo os meios de preservação ambiental e influenciando no desmatamento.

A coordenadora do estudo, Brenda Brito destacou durante a divulgação do projeto, que um dos atuais projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para alterar a legislação fundiária vai na direção contrária do que deve ocorrer.

“As alterações propostas no Projeto de Lei nº 2.633/2020 e no Projeto de Lei n.º 510/2021 podem reafirmar vários dos incentivos à grilagem que identificamos em nosso estudo, pois possuem brechas que podem permitir a titulação de terras públicas invadidas futuramente. Não impedem a titulação de áreas recém-desmatadas e também afrouxam a cobrança de dívidas de quem já recebeu título e não pagou”, disse ela na época.

Meio ambiente – A preservação do meio ambiente tem sido destaque nos últimos dias  após a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales.

No mês passado o ministro foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que investigou a prática de crimes contra a administração pública, e facilitação de contrabando por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. O que liga diretamente o ministro ao favorecimento desses empresários no desmatamento de áreas utilizadas para tais fins.

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Por Izabel Guedes com informações de assessoria

Ilustração: Marcus Reis

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