O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta quarta-feira, 26/5, requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro a depor na comissão na condição de testemunha. O documento ainda não foi apreciado pela comissão, mas a tendência é de que a solicitação seja votada pelos integrantes da comissão ainda nesta quarta.
O senador diz, no documento apresentado, que “a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”. Na justificativa, o senador afirma que a pandemia do coronavírus é uma “tragédia sem precedentes” e que as investigações da CPI mostram que Bolsonaro teve participação “direta ou indireta” nos fatos apurados.
“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”.
Randolfe lista entre os motivos principais que o levaram a pedir a presença de Bolsonaro na comissão o não uso de máscaras e o desrespeito ao distanciamento social, o estímulo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada, omissões do governo federal na crise de oxigênio no Amazonas e na aquisição de medicamentos para intubações e de vacinas.
DOC-REQ 6952021 - CPIPANDEMIA-20210526Reunião da comissão – A CPI iniciou a reunião desta quarta-feira por volta das 10h15, mas logo foi suspensa a pedido do presidente, senador Omar Aziz (PSD-AM), que reuniu os demais integrantes do colegiado em uma reunião secreta.
De acordo com interlocutores dos senadores, governistas e oposicionistas discutem a redução da lista de governadores que devem ser convocados a também prestar esclarecimentos.
Nesta terça-feira, os senadores anunciaram que votariam requerimentos para convocar governadores de 10 Estados e prefeitos e ex-prefeitos de 7 capitais. O critério de escolha dos gestores foi definido pelos locais onde houve operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia.
Solicitação – Para ser aprovado, o requerimento tem que ir à votação da CPI. Normalmente, os parlamentares que integram a comissão precisam entrar num acordo para pôr esse tipo de solicitação na pauta.
Existe uma divergência entre os parlamentares, pois alguns integrantes acreditam que a CPI não pode convocar chefes de outros poderes, o que na prática impediria a convocação tanto dos governadores quanto dos prefeitos.
Em diversas manifestações públicas, o presidente Jair Bolsonaro criticou os integrantes da comissão e o andamento dos trabalhos. Ele ameaça, inclusive, baixar um decreto impedindo medidas restritivas nos estados, e usar as Forças Armadas para cumprir a determinação, o que criaria uma situação de instabilidade.
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