Segundo a Polícia Federal, a ação investiga desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação, diz a PF, começou a partir de denúncias feitas por autoridades estrangeiras sobre suposto “desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.
Ao todo, cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará, alguns deles ligados a Salles.
O ministro também teve quebrado seu sigilo bancário e fiscal. Em resposta, Salles afirmou que a operação é “exagerada, desnecessária”, porque ele e os demais envolvidos na investigação “sempre estiveram à disposição para esclarecer quaisquer questões”.
A decisão de Moraes desta quarta-feira diz que “os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”.
A operação, batizada de Akuanduba (divindade indígena tida como protetora da boa humanidade), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou o afastamento do cargo de 10 servidores, incluindo o presidente do Ibama.
Além da operação, Moraes também suspendeu um despacho do Ibama (7036900/2020), de fevereiro de 2020, que autorizava a exportação de produtos florestais sem emissão de uma autorização mais rigorosa.
Segundo a notícia-crime apresentada ainda no ano passado contra Salles e arquivada em outubro (medida agora revertida por Moraes), esse despacho do Ibama teria “legalizado milhares de cargas que teriam sido exportadas entre os anos de 2019 e 2020, sem as respectivas documentações”.
O ministro determinou o desarquivamento do caso a pedido da Polícia Federal, que apresentou novas provas relacionadas à notícia-crime.
Na decisão publicada nesta quarta pelo Supremo, é citada a conhecida fala de Salles na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando o ministro disse que o foco da imprensa na pandemia de covid-19 permitiria “passar a boiada mudando todo o regramento”, particularmente via pareceres do ministério.
“Esse referido modus operandi (‘parecer, caneta’) teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais”, aponta a decisão.
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Com informações do Portal BBC News
Foto: Divulgação
