A vacinação contra a Covid-19 em um grupo de moradores de um condomínio residencial no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) virou alvo de investigação pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). O órgão de fiscalização considerou irregular a vacinação dos moradores, que foram incluídos como grupo prioritário para receber a imunização por serem considerados ribeirinhos.
Procurado pelo Portal O Convergente, Ministério Público informou por meio de nota “que a denúncia de vacinação contra Covid-19 de expressivo número de moradores de um condomínio habitacional no município de Iranduba foi recebida e formalizada junto ao Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC) e encaminhada às Promotorias de Justiça de Iranduba, onde os fatos serão investigados”.
O condomínio, segundo o secretário de Saúde de Iranduba, Ricardo Freitas fica localizado em um ramal e, portanto, atenderia ao critério de estar em área ribeirinha, por isso entrou se enquadra ao que está estipulado pelo Ministério da Saúde. Conforme o secretário, a decisão está em acordo também com a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM).
“A FVS que é o órgão que toma conta, que fiscaliza e que tem o respaldo do Ministério da Saúde fez uma visita técnica. Ela (FVS), do próprio Estado, da própria Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para fiscalizar e organizar toda essa parte de logística e acompanhar essa vacinação. Os representantes dela já estiveram no local e não identificaram nenhuma irregularidade”, afirmou o secretário.
Região Metropolitana – Ainda conforme o secretário, o condomínio fica localizado no Distrito do Cacau Pirêra e integra os municípios da Região Metropolitana de Manaus. Segundo Freitas, todos os moradores de lá são considerados ribeirinhos e muitos já foram vacinados também.
“O Cacau Pirêra está todo alagado. Eu não posso segregar os moradores dali por ser do condomínio, eu não posso segregar a essa população. Assim como não posso segregar à população do ramal do Prainha como um todo. O que aconteceu ali, realmente, foi só uma questão de logística, porque eu não tenho como tirar a população de dentro do condomínio para vacinar fora, dentro de uma igreja, podendo utilizar um espaço dentro do local. Cadastrar essas pessoas como população ribeirinha, como de fato são. Então eu só queria esclarecer isso e deixar isso bem amarrado”, afirmou o secretário.
Fiscalização – Sobre a situação, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) afirmou que realizou visita técnica ao município Iranduba, na semana passada, para averiguar a denúncia de irregularidade na vacinação contra Ccovid-19 na população ribeirinha do município.
Por meio de nota, a FVS informou que a equipe técnica visitou a comunidade no Ramal da Prainha, que faz parte do território da Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha Parque Caboclo, vinculada à Unidade Básica de Saúde (UBS) Samuel Kramer, no Mutirão do Cacau Pirêra, Distrito de Iranduba.
E que “durante a visita técnica não foi constatada irregularidade relacionada à vacinação do grupo prioritário de população ribeirinha na localidade e que a operacionalização da campanha de vacinação é de responsabilidade dos municípios”.
Critérios – Segundo o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra Covid-19, onde foram definidas as ações voltadas para os grupos prioritários, os moradores de comunidades ribeirinhas foram incluídos na 1ª fase de vacinação, assim como os quilombolas e indígenas.
Conforme o planejamento do Ministério da Saúde para os povos habitando em comunidades tradicionais ribeirinhas ou quilombolas “a vacinação deverá ser realizada por meio de estratégias específicas a serem planejadas no nível municipal, sendo que em algumas regiões haverá apoio da operação gota”.
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Por Izabel Guedes
FOTO: Divulgação
