Além do governador do Estado Wilson Lima (PSC), a Polícia Federal indiciou João Paulo Marques dos Santos, secretário executivo da Saúde na época da licitação dos ventiladores pulmonares e o ex-secretário de Saúde do Estado, Rodrigo Tobias por envolvimento na compra superfaturada de respiradores em uma loja de vinhos. Os dois, que já tiveram os nomes citados como possíveis depoentes na CPI da Covid, no Senado, foram indiciados por peculato e por integrarem a organização criminosa comandada, segundo a PF, pelo governador do Amazonas.
As informações presentes no relatório final do inquérito policial apontam que os dois fizeram parte do esquema fraudulento que resultou na compra de 28 ventiladores pulmonares na loja de vinhos Vineira Adega. Além deles e do governador, mais dez pessoas foram indiciadas por envolvimento direto e indireto no esquema de contrato fraudulento. Entre os nomes estão funcionários públicos e empresários do Estado.
Segundo o documento, João Paulo Marques atuou diretamente na dispensa de licitação, direcionando a dispensa em benefício da empresa Vineira Adega, deixando de observar as formalidades pertinentes à dispensa.
“A contratação gerou prejuízo à Fazenda Pública, na medida em que os bens estavam com valores muito acima do de mercado (superfaturamento), causando, como consequência, desvio de recursos públicos em favor da Vineira Adega, de propriedade de Fábio Passos e da Sonoar, de propriedade de Luciane Zuffo e Luiz Avelino, na ordem de R$ 1.702.419,88. Ademais, os atos foram concretizados por meio estruturalmente ordenado com divisão de tarefas no âmbito da Secretaria de Saúde, com a finalidade de cometer delitos”.
Marques, segundo o inquérito, também teria manipulado o procedimento relacionado ao processo. “Noutro giro, João Paulo, de maneira consciente e voluntária, manipulou o procedimento de dispensa de licitação com o intuito de embaraçar a investigação, na medida em que capitaneou a montagem do processo administrativo com vistas a dificultar a ação policial e de órgãos de controle”, diz um trecho documento.
Secretário – Assim como João Paulo, Rodrigo Tobias, secretário de saúde na época da compra dos respiradores, foi indiciado por integrar organização criminosa comandada, segundo inquérito policial, pelo governador Wilson Lima. O chefe do executivo estadual também foi acusado pela PF de peculato por dispensa indevida de licitação e elevação arbitrária de preços em prejuízo da fazenda pública.
O relatório final da investigação apontou que Tobias também “atuou diretamente na dispensa de licitação, direcionando a dispensa em benefício da empresa Vineira Adega, deixando de observar as formalidades pertinentes à dispensa”. Sendo “os atos concretizados por meio estruturalmente ordenado com divisão de tarefas no âmbito da Secretaria de Saúde, com a finalidade de cometer delitos”.
No inquérito foi mencionado que o ex-secretário de saúde “estava ciente da proposta de preços dos ventiladores pulmonares feita pela empresa Sonoar, a qual estava com preços inferiores aos valores pagos pela Susam para a empresa Vineira Adega” e tentou junto com outros investigados arrumar uma maneira de mascarar a contratação fraudulenta.
CPI SAÚDE – O ex-secretário executivo da Saúde também tentou intervir nos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde feita em 2020, na assembleia legislativa. É o que apontou um trecho descrito em páginas do inquérito da Polícia Federal ao qual O Convergente teve acesso com exclusividade.
O documento descreve o envolvimento de João Paulo na ação fraudulenta após a convocação de Rodrigo Tobias e Dayana Mejia, então secretaria de Atenção Executiva Especializada da Capital, para depor na CPI da Aleam. A comissão foi instalada para investigar a aplicação de recursos públicos no sistema de saúde do Amazonas durante a pandemia do coronavírus.
“João Paulo propõe, em grupo de WhatsApp anteriormente mencionado, que ele, Perseverando, Tobias e Dayana se reúnam para alinhar o discurso. Diante da negativa de Tobias de participar da reunião com Dayana, ‘JP’ se dispõe a conversar com a ex-secretária pessoalmente”.
A interferência também é citada no seguinte trecho: “ Em conversa com Dayana Mejia, no dia 28/05/2020, João Paulo sugere que eles se encontrem para se prepararem para as perguntas que poderão ser feitas na CPI da Saúde. Ainda, comenta que o processo está “redondo” e conseguiram ajustá-lo”.
Tobias declarou na CPI que era contra a compra de 28 respiradores por mais de R$ 2 milhões, mas que foi convencido a autorizar o início do processo.
A CPI da Saúde teve as atividades suspensas pela Justiça em diversas vezes e foi instaurada, efetivamente, no dia 14 de março de 2020.
Rodrigo Tobias foi secretário de saúde no governo Wilson Lima de 28 de março de 2019 a 7 de abril de 2020. Durante seu depoimento na CPI ele disse: “Eu provoquei (a saída), porque quando eu soube que a nova gestora já estava em Manaus, e eu soube por blog, aí eu telefonei pro governador e disse: ‘governador, desculpa, isso é muito constrangedor para minha pessoa'”, lembrou.
O ex-secretário também relatou que chegou a dispensar a compra dos respiradores que, mais tarde, seriam adquiridos de uma empresa de vinhos. “Eu tava tão imbuído na compra de respiradores de UTI que eu olhei o processo e falei: ‘esse não me interessa’. Eu não era favorável na compra desses respiradores”, disse à época.
Na CPI, o ex-secretário executivo de Saúde do Amazonas, João Paulo Marques, disse várias vezes que não se lembrava de seus atos à frente da Susam. Com a demissão do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, em 8 de março, João Paulo assumiu o comando da secretaria de Saúde até a posse na nova secretária, Simone Papaiz. Neste período vários contratos com suspeitas de irregularidades foram assinados.
É o caso da compra de respiradores hospitalares para atender o hospital de campanha Nilton Lins. Segundo foi constatado pela CPI, existem irregularidades na aquisição dos equipamentos.
Segundo informações divulgadas pela comissão, foi João Paulo quem modificou o processo com as informações sobre o modelo dos respiradores. Sem qualquer explicação técnica, ao invés de adquirir aparelhos usados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), a Susam comprou máquinas portáteis, que não serviram para salvar a vida de pacientes com coronavírus.
O desaparecimento de processos no banco de dados da Susam, onde havia informações sobre a compra de respiradores e o aluguel do hospital Nilton Lins, também não foi explicado pelo ex-secretário.
— —
Por Izabel Guedes
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
