Nos documentos que o Portal O Convergente teve acesso constam que a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo pediu nessa segunda-feira, 26/4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as investigações sobre crimes de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelos empresários Luiz Carlos Avelino Júnior e Luciane Andrade, donos da Sonoar, na “Operação Sangria”, sejam enviados para a Justiça Federal do Amazonas.
Os empresários são acusados de branquear (tornar lícito) o dinheiro recebido pela loja de vinhos FJAP em decorrência da triangulação entre a Sonoar e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para a venda de 28 respiradores. Segundo as investigações, Luiz e Luciana usaram o dinheiro da venda dos equipamentos à loja de vinhos para compra de testes de Covid-19.
Os 28 respiradores foram, inicialmente, adquiridos pela Sonoar pelo montante de R$ 1 milhão e, em seguida, a Sonoar os revendeu à FJAP por R$ 2,4 milhões e esta, por sua vez, vendeu os equipamentos ao Governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. Para os investigadores, a inclusão da loja de vinhos “serviu apenas para majorar os custos ao erário, viabilizando o desvio”.
De acordo com Araújo, os delitos “não foram praticados em concurso com autoridade detentora de prerrogativa de foro junto a este Superior Tribunal de Justiça e não há qualquer circunstância que justifique a reunião de feitos, nesse especial”. A subprocuradora não associa a atuação dos empresários com o governador e, por isso, pede a declinação da competência.
As investigações da “Operação Sangria” apontam que a FJAP venceu dispensa de licitação no dia 8 de abril de 2020. No entanto, nos dias 6 e 7 de abril (dias anteriores à homologação do resultado da licitação), a loja de vinhos transferiu à Sonoar, em duas operações, as quantias de R$ 1,6 milhão e R$ 827 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.
A denúncia diz que o valor repassado à Sonoar foi exatamente o montante recebido pela FJAP da empresa Big Trading Empreendimentos (Big Amigão), de propriedade de Cristiano da Silva Cordeiro, nos dias 6 e 7 de abril. Para os investigadores, a empresa de Cordeiro foi quem financiou a compra dos respiradores da Sonoar.
“Não há dúvidas de que esse valor recebido pela Sonoar entre os dias 06 e 07/04/2020 foi proveniente dos crimes descritos na denúncia ora ofertada. A partir de então, Luiz Avelino Júnior e Luciane Zuffo passaram a adotar providências com o intuito de branquear os valores ilícitos recebidos, por meio da aquisição de testes para Covid-19”, diz trecho da denúncia.
De acordo com a PGR, no cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Luciane, a Polícia Federal apreendeu uma nota fiscal de compra de 10 mil kits de testes rápidos para Covid-19 pela Sonoar. Os investigadores entrevistaram o dono da empresa responsável pela venda e descobriram que, inicialmente, Luiz queria comprar 20 mil testes.
As tratativas com a empresa começaram no dia 6 de abril e no dia seguinte Luiz disse ao empresário que estava “levantando a grana” para pagar os produtos. No dia 8 de abril, um dia após a FJAP transferir o total de R$ 2,4 milhões referente a compra dos respiradores, o dono da Sonoar informou que já tinha o dinheiro.
“O dinheiro ‘levantado’ por Luiz Avelino é, em verdade, oriundo da transferência bancária feita pela empresa Vineria Adega (FJAP) à Sonoar, decorrente da venda dos respiradores pulmonares superfaturados. (…) Avelino estava aguardando o pagamento da Vineria Adega à Sonoar para, em seguida, adquirir os kits de testes rápidos para Covid-19”, diz a denúncia.
A denúncia narra que a compra dos 20 mil testes pela Sonoar não foi efetivada porque a empresa atrasou a entrega em um mês. A Sonoar adquiriu apenas 10 mil unidades e teve dificuldade para vender para hospitais particulares e prefeituras, pois quando os produtos chegaram o Governo Federal já havia enviado teste para os Estados.
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Da Redação
Foto: Divulgação
