O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, entre terça (23) e quinta-feira (25), as audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na sessão da próxima terça-feira (31), às 19h, o julgamento de duas ações e de uma representação especial...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira, 26/10, três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro-chefe da...
Na sessão de terça-feira (17/10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de conduta vedada pelo então presidente da República e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá apreciar, nas próximas semanas, uma súmula para padronizar o entendimento sobre as fraudes à cota de gênero em...
Na sessão plenária desta quinta-feira (10), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar recursos (embargos de declaração) contra...
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de...
