O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu, nessa terça-feira, 31/5, por unanimidade e de forma afirmativa, a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido...
Termina nesta terça-feira, 31/5, o prazo para que todas as federações partidárias que pretendem participar das Eleições 2022 tenham obtido registro no Tribunal Superior...
Nesta semana, seis partidos exibirão propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. São eles: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Liberal (PL),...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou que há risco de "esvaziamento" da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações...
Durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 26/5, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa realizada nesta terça-feira, 24/5, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária...
O julgamento de uma ação apresentada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), contra o Partido Liberal (PL) e a Mesa Diretora...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram, nessa quarta-feira, 18/5, em Brasília, um acordo para combater as notícias falsas,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 17/5, que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias". Para...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira, 13/5, que os testes do sistema de votação e das urnas eletrônicas, conduzidos pela Corte e...
