O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, solicitando um encontro entre as equipes técnicas...
Por meio da Portaria nº 579/2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, nesta quarta-feira, 15/6, o valor a que cada partido político terá direito na...
Por meio de voto secreto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira, 14/6, elegeu o ministro...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 9/6, a proposta de resolução sobre a política de governança...
Nesta terça-feira, 7/6, por três votos a dois, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha...
A Justiça Eleitoral disponibilizou aos partidos políticos, nesse domingo, 5/6, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base...
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito vem debatendo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os...
“Aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 1º/6, o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais dois...
