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quarta-feira, maio 22, 2024
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#TAC

MPAM firma TAC e Prefeitura de Tabatinga tem 90 dias para criação de acolhimento institucional a público infanto-juvenil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em Ação...

Em Manaus, MPAM firma TAC para combater precariedade e regularizar abatedouros de aves

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), firmou, nesta terça-feira (25/7), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com proprietários de quatro abatedouros. A fim de...

Em Manaus, MP firma TAC que assegura tempo de espera na fila em agência bancária

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou, no último dia 10/7, Termo de...

MPAM firma mais um TAC para garantir segurança aos frequentadores dos galpões de Cirandas de Manacapuru

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou, na quarta-feira (28/6), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a segurança dos...

Após ‘determinação’ do MPAM, Nicson Marreira terá que fazer renovação de móveis e utensílios do Hospital de Tefé

O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) assinou com o prefeito de Tefé, Nicson Marreira (PTB), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...

Ministério Público do Amazonas instaura inquérito para investigar ações relacionadas ao descarte de resíduos sólidos em barreirinha

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos...

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