A Polícia Federal (PF) requereu, nesta sexta-feira, 2, junto a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que todas as medidas cautelares...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu uma liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do...
Após pressão de diversos defensores públicos do Amazonas que estão em Brasília, e matéria veiculada no Portal O Convergente, o julgamento que poderia deixar...
Em um primeiro caso, este diretamente ligado ao STJ, 450 (quatrocentos e cinquenta) famílias da “Comunidade Parque Rio Simões II” – muitos ainda sem saber –,...
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pode prejudicar a Zona Franca de Manaus (ZFM). Isso porque nesta sexta-feira, 30/12, o ministro Francisco...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta quarta-feira, 8/6, por seis votos a três, que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos...
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente nesta quarta-feira, 22/12, a chefe de gabinete do governador do Acre, Rosângela Gama, por determinação do Superior Tribunal...
A corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu e empossou, na noite desta terça-feira, 9/11, o ministro Mauro Campbell ao cargo de corregedor-geral da...
