O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux declarou nesta terça-feira,1/2, durante a abertura dos trabalhos do judiciário, no plenário do STF,...
Nesta segunda-feira, 31/1, a Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. O crime de homofobia é reconhecido...
Após o recesso, iniciado antes do natal, o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 2/2. No retorno das atividades, 32 medidas provisórias...
Dando prosseguimento à ação que tenta conter o assédio judicial promovido contra profissionais de imprensa, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de instituições que representam servidores públicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados e o Senado apresentem informações, em cinco dias,...
Os deputados do PT Reginaldo Lopes (MG), Bohn Gass (RS), Gleisi Hoffmann (PR) e Alexandre Padilha (SP) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime...
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de...
Nesta segunda-feira, 10/1, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) disse que tem “na cabeça” as próximas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso...
